TRF4 28/07/2014 -Fl. 262 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
AUTOR
: SERGIO PAULO CORDEIRO GONCALVES
AUTOR
: HELENA MARIA GOMES GONCALVES
ADVOGADO : JULIANE BUBLITZ FERREIRA
: ORIVAL CORREA DE SIQUEIRA JUNIOR
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "(....) II. Uma vez que o defensor constituído pelo réu LUIS
FERNANDO DA SILVA, devidamente intimado (fl. 1107), não apresentou memoriais, renove-se
a intimação, advertindo-o de que, na omissão, será nomeado defensor dativo, às suas expensas,
para a apresentação da peça, bem como ser-lhe-á aplicada multa no valor de 10 (dez) salários
mínimos. "
AÇÃO PENAL Nº 2008.70.05.001905-4/PR
AUTOR
Réu
:
:
:
Réu
:
ADVOGADO :
Réu
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
FALCÃO LINNE
MARCIO JOSE DE LIMA
LUIS FERNANDO DA SILVA
PAULO CESAR VARELA VELHO
ROBSON DE LIMA
VALDEMIR DOS SANTOS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o expsoto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V e VI e 110, todos do
Código Penal, declaro extinta a punibilidade dos réus LINDOMAR KARVAT e EDEMIR
PLACIDO DE CAMPOS, em face da prescrição retroativa, em relação ao art. 333, do Código
Penal, nos termos da fundamentação. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no
artigo 317 da Consolidação Normativa da Justiça Federal da 4a Região e arquivem-se estes
autos."
AÇÃO PENAL Nº 2009.70.05.003327-4/PR
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu
: LINDOMAR KARVAT
ADVOGADO : LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK
Réu
: EDEMIR PLACIDO DE CAMPOS
ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria solicitou o desarquivamento do processo diante da
juntada da peça protocolada em fl.142/143. Deste modo, abre vista ao interessado pelo prazo de
05(cinco) dias, e, em nada sendo requerido retorna os autos ao arquivo. "
EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.60.11816-3/PR
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
APENSO(S)
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARY CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO
:
LTDA
: CARLOS JOSE DAL PIVA
: ORESTES MARIGA
: JULIO CESAR MARIGA
: 97.60.10678.7
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Atento aos princípios da utilidade da execução, menor onerosidade,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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