TRF4 25/06/2015 -Fl. 433 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: PEQUENA CASA DA CRIANCA
ADVOGADO : CARLOS EDUARDO SAJONC PAVAO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000023 APELAÇÃO CÍVEL 5028961-54.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTACIA DA CAP N SRA DO MONT SERRAT
ADVOGADO
: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000024 APELAÇÃO CÍVEL 5027951-72.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: PAULO VOLNI BROERING FILHO
ADVOGADO : TATIANA SOARES BATISTA PETRI
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5027251-17.2014.404.7000 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: MARCELO MOTA MANHAES
ADVOGADO : EDSON FRANCISCO ROCHA FILHO
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: OS MESMOS
0000026 APELAÇÃO CÍVEL 5026338-05.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: PLANTARE COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
: JANE CRISTINA FERREIRA
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000027 APELAÇÃO CÍVEL 5025095-26.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: RETIFICADORA CAXIENSE LTDA
ADVOGADO : MONICA SPADER
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000028 APELAÇÃO CÍVEL 5023726-91.2014.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS
ADVOGADO
: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000029 APELAÇÃO CÍVEL 5022596-69.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: MANARDI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP
ADVOGADO : MATEUS CANALI GIRARDI
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000030 APELAÇÃO CÍVEL 5022425-35.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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