TRF4 31/05/2016 -Fl. 105 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 10/2016.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Marcelo Vasquez Fernandez Arquitetura Ltda.
OBJETO: Prestação, elaboração de projetos para a revisão, atualização, alteração,
adaptação, complementação e compatibilização dos Projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de
Blumenau/SC.
ORIGEM: Termo de Inexigibilidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: 085273 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal
em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações e Nota de Empenho n.°
2016NE500439, datada de 20/05/2016.
PREÇO TOTAL: R$ 150.676,48 (cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais
e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até a data do último pagamento, admitida a sua
prorrogação nos termos da Lei n.º 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003621-53.2016.4.04.8000.
30/05/2016.
ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 30/05/2016, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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REVOGAÇÃO-EXTRATO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0009531-95.2016.4.04.8000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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