0000441 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000820-54.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: JOSE EGINIO PANCIERA (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
APELADO: OS MESMOS
0000442 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001235-37.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
APELADO: RAFAELA CAROLINE CARVALHO GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
0000443 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001231-97.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
APELADO: RAFAELA CAROLINE CARVALHO GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
0000444 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001309-91.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: JORGE ALBERTO BASTOS PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
INFRA-ESTRUTURA
DE
APELADO: OS MESMOS
0000445 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000981-64.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: GERALDO ALDO TEMP (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
APELANTE:
DEPARTAMENTO
TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
NACIONAL
DE
APELADO: OS MESMOS
0000446 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000951-29.2016.4.04.7103/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: LIDIANE OCAMPOS BORIN ORTIZ (AUTOR)
ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO
APELANTE:
DEPARTAMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NACIONAL
DE
113 / 410