TRT1 29/05/2017 -Fl. 195 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2236/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RICARDO LUIZ BURGOS
ROCHA(OAB: 115636/RJ)
VALQUEIRE FRUT
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
RICARDO LUIZ BURGOS
ROCHA(OAB: 115636/RJ)
PAULO RODRIGUES FERNANDES
ROBSON BRAGA SANTOS(OAB:
107073-D/RJ)
195
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito,
por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA para reformar a r. sentença e julgar improcedente
o pleito de reconhecimento de vínculo de emprego e todos os
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RODRIGUES FERNANDES
demais pedidos autorais declinados na exordial, restando
prejudicado o julgamento do recurso do reclamante, nos
termos do voto do Desembargador Relator, vencido o
Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que negava
provimento. Em razão disso, inverter o ônus da sucumbência,
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
dispensado o reclamante da condenação ao pagamento das
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
custas judiciais, haja vista o deferimento da gratuidade. (id
dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito,
ffdab7d).
por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA para reformar a r. sentença e julgar improcedente
o pleito de reconhecimento de vínculo de emprego e todos os
demais pedidos autorais declinados na exordial, restando
prejudicado o julgamento do recurso do reclamante, nos
termos do voto do Desembargador Relator, vencido o
Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que negava
provimento. Em razão disso, inverter o ônus da sucumbência,
dispensado o reclamante da condenação ao pagamento das
custas judiciais, haja vista o deferimento da gratuidade. (id
ffdab7d).
Acórdão
Processo Nº AP-0011587-17.2015.5.01.0074
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
AGRAVANTE
POLIMPORT - COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO
JOAO ADELINO MORAES DE
ALMEIDA PRADO(OAB: 220564/SP)
AGRAVADO
JULIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
RENATA BOTNER(OAB: 72105/RJ)
TESTEMUNHA
MARIA VIVIANA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
TAHYS CRISTINA DO ESPÍRITO
SANTO DA CONCEIÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0011560-38.2015.5.01.0008
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
PAULO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO
ROBSON BRAGA SANTOS(OAB:
107073-D/RJ)
RECORRENTE
VALQUEIRE FRUT
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
ADVOGADO
RICARDO LUIZ BURGOS
ROCHA(OAB: 115636/RJ)
RECORRIDO
VALQUEIRE FRUT
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
ADVOGADO
RICARDO LUIZ BURGOS
ROCHA(OAB: 115636/RJ)
RECORRIDO
PAULO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO
ROBSON BRAGA SANTOS(OAB:
107073-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107440
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO
CONHECER do agravo de petição, por ausência de delimitação
dos valores, nos termos da fundamentação. (id 217032b).
Acórdão
Processo Nº AP-0011587-17.2015.5.01.0074
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
AGRAVANTE
POLIMPORT - COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO
JOAO ADELINO MORAES DE
ALMEIDA PRADO(OAB: 220564/SP)
AGRAVADO
JULIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
RENATA BOTNER(OAB: 72105/RJ)
TESTEMUNHA
MARIA VIVIANA DOS SANTOS