TRT1 27/06/2018 -Fl. 181 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2505/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
181
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0101369-87.2016.5.01.0401
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
RECORRENTE
JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE MELO(OAB:
5674-D/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
TERCEIRO
BRUNO DA ROCHA CAMPOS
INTERESSADO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 9f66a68 ): “ ACORDAM OS
COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer
dos recursos interpostos, exceto o da Primeira Ré, no que pertine à
baixa da CTPS, por ausência de interesse recursal e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da Primeira Ré (SEREDE), para excluir da
condenação o pagamento de diferenças de produtividade e de
horas extras, do que resulta a Improcedência de todos os pedidos
declinados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida
a alçada quanto às custas, a cargo do Autor, das quais fica
dispensado em razão da gratuidade de justiça deferida. ”
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AUGUSTO DA SILVA
Processo: 0101369-87.2016.5.01.0401 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA, SEREDE SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA, SEREDE - SERVICOS
DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RO-0101369-87.2016.5.01.0401
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
RECORRENTE
JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE MELO(OAB:
5674-D/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
TERCEIRO
BRUNO DA ROCHA CAMPOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
NOTIFICAÇÃO
Processo: 0101369-87.2016.5.01.0401 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120766