TRT1 06/12/2018 -Fl. 359 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2616/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
Processo Nº RO-0100702-31.2017.5.01.0025
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
KATIA MARIA FERREIRA
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 26 de novembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos
359
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0101240-86.2016.5.01.0432
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Intimado(s)/Citado(s):
Daiha e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Acórdão
Processo Nº RO-0101240-86.2016.5.01.0432
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA GOUVEIA NUNES
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 26 de novembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos
julgamento do dia 26 de novembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Daiha e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0101240-86.2016.5.01.0432
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LARISSA GOUVEIA NUNES
ADVOGADO
CARLOS ANDRE COUTINHO
TELES(OAB: 140698-D/RJ)
Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Intimado(s)/Citado(s):
Daiha e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte decisão:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127455
- LARISSA GOUVEIA NUNES