TRT1 10/05/2021 -Fl. 512 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3219/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
512
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO S.A.
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
CATIA LACERDA PENETRA
JOMAR DA COSTA MARTINS
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE: DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA,
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
RECORRIDO: WILSON RIANELI, DMC OUTBUS PUBLICIDADE
EM ONIBUS LTDA, RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO S.A.
- RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO
S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de
abril, às 10 horas, e encerrada no dia 4 de maio de 2021, às
PODER JUDICIÁRIO
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
JUSTIÇA DO
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
8ª Turma
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
RECORRENTE: DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA,
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
dos embargos de declaração das reclamadas, DMC OUTBUS
RECORRIDO: WILSON RIANELI, DMC OUTBUS PUBLICIDADE
PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA e RADIO E TELEVISÃO
EM ONIBUS LTDA, RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO
BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e, no mérito, negar-
RIO DE JANEIRO S.A.
lhes provimento, conforme fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de
abril, às 10 horas, e encerrada no dia 4 de maio de 2021, às
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
Diretor de Secretaria
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque
Processo Nº ROT-0100251-28.2016.5.01.0029
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
ADVOGADO
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
RECORRENTE
DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM
ONIBUS LTDA
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
ADVOGADO
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
RECORRIDO
WILSON RIANELI
ADVOGADO
JORGE JOSE NASSAR JUNIOR(OAB:
80407/RJ)
RECORRIDO
DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM
ONIBUS LTDA
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos embargos de declaração das reclamadas, DMC OUTBUS
PUBLICIDADE EM ONIBUS LTDA e RADIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e, no mérito, negarlhes provimento, conforme fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100251-28.2016.5.01.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166471