TRT1 20/05/2021 -Fl. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3227/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
AGRAVADO
ADVOGADO
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH GOMES DE AZEREDO
AGRAVADO
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
ADVOGADO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA
AGRAVADO
DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM
AGRAVADO
ADVOGADO
LIQUIDACAO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
AGRAVADO
ADVOGADO
unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso
de agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO
para manter na íntegra a r. decisão de origem, consoante a
16
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
NEIDE MARIA DE MENDONCA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
FONSECA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVA
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
MARIANGELA MENEZES
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL
fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Id 29d4d69
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
1ª Turma
Processo Nº AP-0100726-78.2020.5.01.0017
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
FONSECA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
AGRAVANTE
CELSO DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
NEIDE MARIA DE MENDONCA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
MARIANGELA MENEZES
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVANTE
PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA
ADVOGADO
RUDI MEIRA CASSEL(OAB:
22256/DF)
AGRAVADO
CELSO DOS SANTOS TOMAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167055
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVANTE: LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL, CELSO DOS
SANTOS TOMAZ, NEIDE MARIA DE MENDONCA, ROSANGELA
DA SILVA SANTOS, PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA,
OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVA, MARIANGELA MENEZES,
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO FONSECA, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL, CELSO DOS
SANTOS TOMAZ, NEIDE MARIA DE MENDONCA, ROSANGELA
DA SILVA SANTOS, PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA,
OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVA, MARIANGELA MENEZES,
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO FONSECA, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO quanto ao pedido de
"incompetência material da justiça do trabalho para julgar demandas
sobre planos econômicos e para, após o advento da lei 8112/90,
julgar os efeitos de decisão anteriormente proferida pela justiça do
trabalho", por se tratar de inovação recursal, bem como da
contraminuta ID 874f15e (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO) quanto aos pleitos de condenação do Exequente em
honorários advocatícios e de "que os juros e correção monetária
sejam adequados aos parâmetros legais vigentes", por inadequação