TRT1 21/05/2021 -Fl. 823 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GABRIELA DE SOUZA
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
GABRIELA DE SOUZA
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
CAMILA SANTOS
LEONARDO JOSE LEITE NUNES
GONCALVES
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
823
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
GABRIELA DE SOUZA
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
GABRIELA DE SOUZA
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
CAMILA SANTOS
LEONARDO JOSE LEITE NUNES
GONCALVES
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
10ª Turma
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
RECORRENTE: GABRIELA DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
S A PETROBRAS
RECORRENTE: GABRIELA DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO
RECORRIDO: GABRIELA DE SOUZA, TIVIT TERCEIRIZACAO DE
S A PETROBRAS
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., PETROLEO
RECORRIDO: GABRIELA DE SOUZA, TIVIT TERCEIRIZACAO DE
BRASILEIRO S A PETROBRAS
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., PETROLEO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL
CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamante para suspender a
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL
exigibilidade dos honorários de sucumbência na forma do parágrafo
PROVIMENTO ao recurso da reclamante para suspender a
4º do artigo 791-A da CLT. Tudo nos termos do voto do
exigibilidade dos honorários de sucumbência na forma do parágrafo
Excelentíssimo Desembargador Relator.
4º do artigo 791-A da CLT. Tudo nos termos do voto do
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2021.
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2021.
EDWIGES LOPES TAVARES
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100146-86.2018.5.01.0027
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167134
Processo Nº ROT-0100146-86.2018.5.01.0027
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator