3240/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCAS CAPARELLI GUIMARAES
PINTO CORREIA(OAB: 419259/SP)
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
MAZZINI ADMINISTRACAO E
EMPREITAS LTDA
SILMARA LINO RODRIGUES(OAB:
264048/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
180
ADVOGADO
LUCAS CAPARELLI GUIMARAES
PINTO CORREIA(OAB: 419259/SP)
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LUCAS CAPARELLI GUIMARAES
PINTO CORREIA(OAB: 419259/SP)
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
MAZZINI ADMINISTRACAO E
EMPREITAS LTDA
SILMARA LINO RODRIGUES(OAB:
264048/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
- MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
3ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES,
3ª Turma
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
RECORRIDO: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES, PETROLEO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAZZINI ADMINISTRACAO E
RECORRENTE: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES,
EMPREITAS LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
RECORRIDO: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES, PETROLEO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAZZINI ADMINISTRACAO E
telepresencial do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do
EMPREITAS LTDA
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Brito, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira , e dos Exmos.
telepresencial do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Antonio
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
Brito, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
unanimidade, deixar de conhecer do apelo da primeira ré, por
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira , e dos Exmos.
ausência de dialeticidade, ficando prejudicada a apreciação do
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Antonio
apelo adesivo interposto pela parte autora.
Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2021.
unanimidade, deixar de conhecer do apelo da primeira ré, por
ausência de dialeticidade, ficando prejudicada a apreciação do
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100065-23.2016.5.01.0023
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator
apelo adesivo interposto pela parte autora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2021.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100050-22.2019.5.01.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167876