TRT1 14/07/2021 -Fl. 627 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3266/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
627
ADVOGADO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
HELIOMAR DO CARMO
AUGUSTO(OAB: 157248/RJ)
ALEX EIRA SANTANA JUNIOR
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
ALINE EIRA SANTANA
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
MARIA TEREZA EIRA SANTANA
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
Espólio de JOÃO SANTANA JUNIOR
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
ALEX EIRA SANTANA JUNIOR
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
MARIA TEREZA EIRA SANTANA
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
ALINE EIRA SANTANA
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
Espólio de JOÃO SANTANA JUNIOR
ENIO DA SILVA FONTES(OAB:
210645/RJ)
TEREZA FATIMA DA SILVA
HELIOMAR DO CARMO
AUGUSTO(OAB: 157248/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100188-95.2019.5.01.0029
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
RICARDO MARTINS GUIMARAES DA
SILVA(OAB: 205457/RJ)
ADVOGADO
FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 179769/RJ)
RECORRIDO
CONCEPT STORE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DANIELA MESQUITA GIRAO
BARROSO(OAB: 172742/SP)
ADVOGADO
MARCELO LOURENCO DO HERVAL
COSTA(OAB: 117508-D/RJ)
ADVOGADO
TADEU VINICIO SANTOS DE
PAULA(OAB: 172012/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX EIRA SANTANA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
7ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os
embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com
efeitos modificativos, para: a) afirmar a natureza salarial das folgas,
com suas devidas repercussões, como consignado no dispositivo do
acórdão; b) julgar procedente o pedido de acréscimo de 10% sobre
o recebimento dos valores em atraso, postulado no item "c" da
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: TEREZA FATIMA DA SILVA, ALINE EIRA
SANTANA, ALEX EIRA SANTANA JUNIOR, MARIA TEREZA EIRA
SANTANA, Espólio de JOÃO SANTANA JUNIOR
RECORRIDO: TEREZA FATIMA DA SILVA, ALINE EIRA
SANTANA, ALEX EIRA SANTANA JUNIOR, MARIA TEREZA EIRA
SANTANA, Espólio de JOÃO SANTANA JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os
inicial.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100099-60.2019.5.01.0421
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
TEREZA FATIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169696
Processo Nº ROT-0100099-60.2019.5.01.0421
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
TEREZA FATIMA DA SILVA