3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
291
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
5ª Turma
Tomar ciência do v. acórdão: ACORDAM os Desembargadores da
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada, por
RECORRENTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA
deserto, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-
MARQUES
LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade
RECORRIDO: JORGE ALBERTO SANTOS DA SILVA
subsidiária da 2ª reclamada; e afastar a condenação em honorários
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores
de sucumbência diante da sucumbência mínima, nos termos da
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
fundamentação do voto da Exma. Senhora Desembargadora
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
Relatora. Declarou sua suspeição o Exmo. Senhor Desembargador
opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
José Luis Campos Xavier".
fundamentação do voto da Exma. Senhora Desembargadora
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2021.
Relatora".
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2021.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100851-79.2019.5.01.0082
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRENTE
ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100851-79.2019.5.01.0082
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRENTE
ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Intimado(s)/Citado(s):
- EMISSAO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
5ª Turma
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
RECORRENTE: ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA, EMISSAO
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
S/A
RECORRENTE: ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA, EMISSAO
RECORRIDO: ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA, EMISSAO S/A,
S/A
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: ANDRE LUIS NEVES DE ALMEIDA, EMISSAO S/A,
Tomar ciência do v. acórdão: ACORDAM os Desembargadores da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169709