3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
AGRAVADO
156
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A FALIDO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
3ª Turma
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Id c4aa070
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
A C O R D A M os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
provimento. Vencido o Exmo Desembargador Marcelo Souto, vez
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
que dava provimento ao apelo para reconhecer o grupo econômico.
Id c4aa070
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
LAISE ROSA PEREIRA
conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe
Diretor de Secretaria
provimento. Vencido o Exmo Desembargador Marcelo Souto, vez
que dava provimento ao apelo para reconhecer o grupo econômico.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA MCN EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA MFM LTDA
3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178154