TRT1 23/02/2022 -Fl. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
OSMAR JOSE DA SILVA
CLAUDIO ZADOROSNY LOPES
BASTOS(OAB: 204172/RJ)
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: OSMAR JOSE DA SILVA, COMPANHIA
465
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100863-36.2019.5.01.0004
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIO ZADOROSNY LOPES
BASTOS(OAB: 204172/RJ)
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
RECORRIDO
OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIO ZADOROSNY LOPES
BASTOS(OAB: 204172/RJ)
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: OSMAR JOSE DA SILVA, EMISSAO S/A,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Intimado(s)/Citado(s):
- EMISSAO S/A
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4c892f4):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de
Declaração opostos ACOLHENDO-OS para, atribuindo efeito
modificativo ao v. acórdão de Id 6825e5d, sanar as omissões do
v. acórdão, quanto às parcelas cesta básica, horas extraordinárias,
honorários advocatícios, juros e correção monetária e contribuições
previdenciárias, ficando assim o dispositivo: "ANTE O EXPOSTO,
conhecer ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir-lhe o
acréscimo de 50% de que trata o art. 467 da CLT, sobre o valor do
TRCT de id 3a9418a (o que é incontroverso) e, ao da Segunda ré CEDAE, para no mérito reformar a r. sentença de piso quanto à
condenação solidária e condená-la, no entanto, subsidiariamente,
expungir a condenação ao pagamento da cesta básica do período
de 01/09/2016 a 31/08/2017 e determinar a incidência do IPCA-E na
fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC
(art. 406 do Código Civil).""
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178855
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: OSMAR JOSE DA SILVA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: OSMAR JOSE DA SILVA, EMISSAO S/A,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
DESTINATÁRIO(S): EMISSAO S/A
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4c892f4):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de
Declaração opostos ACOLHENDO-OS para, atribuindo efeito
modificativo ao v. acórdão de Id 6825e5d, sanar as omissões do
v. acórdão, quanto às parcelas cesta básica, horas extraordinárias,
honorários advocatícios, juros e correção monetária e contribuições