3435/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
466
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0055200-02.2005.5.01.0054
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO ANTONIO DE MELLO
SAMICO
ADVOGADO
ANTONIO JOSE FEIJO DO
NASCIMENTO(OAB: 33700/RJ)
ADVOGADO
Paulo Mario Reis Medeiros(OAB:
82129/RJ)
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DORNELAS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
- ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar o uso do IPCA-E na correção dos cálculos na
PODER JUDICIÁRIO
presente reclamação a partir de 25/03/2015, nos termos do voto da
JUSTIÇA DO
Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2022.
10ª Turma
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Diretor de Secretaria
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
AGRAVADO: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010060-78.2015.5.01.0058
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DORNELAS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0010060-78.2015.5.01.0058
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DORNELAS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DORNELAS DE OLIVEIRA
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DORNELAS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179919