TRT1 05/05/2022 -Fl. 342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
342
TERCEIRO
INTERESSADO
Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia doEstado do Rio de Janeiro
- PAULO VALLE FROES DA CRUZ JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
7ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: PAULO VALLE FROES DA CRUZ JUNIOR, ENEL
GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
RECORRIDO: PAULO VALLE FROES DA CRUZ JUNIOR, ENEL
GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os embargos de declaração e, no mérito, acolher os da Ré, sem
efeitos modificativos do julgado para, sanando o erro material
apontado, esclarecer que o Autor não era beneficiário de gratuidade
de justiça e acolher os do Autor, com efeitos modificativos, para
deferir-lhe a gratuidade de justiça e excluir da condenação os
honorários advocatícios.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: PAULO VALLE FROES DA CRUZ JUNIOR, ENEL
GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
RECORRIDO: PAULO VALLE FROES DA CRUZ JUNIOR, ENEL
GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os embargos de declaração e, no mérito, acolher os da Ré, sem
efeitos modificativos do julgado para, sanando o erro material
apontado, esclarecer que o Autor não era beneficiário de gratuidade
de justiça e acolher os do Autor, com efeitos modificativos, para
deferir-lhe a gratuidade de justiça e excluir da condenação os
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100083-58.2019.5.01.0243
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
PAULO VALLE FROES DA CRUZ
JUNIOR
ADVOGADO
MANUEL FARINA LOIS(OAB:
57917/RJ)
ADVOGADO
JOSE MAURICIO FERNANDES
FARINA(OAB: 82485/RJ)
ADVOGADO
CATHARINA APARECIDA DA
SILVA(OAB: 200397/RJ)
RECORRENTE
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA
DOURADA S.A
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
ENEL GREEN POWER CACHOEIRA
DOURADA S.A
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
PAULO VALLE FROES DA CRUZ
JUNIOR
ADVOGADO
MANUEL FARINA LOIS(OAB:
57917/RJ)
ADVOGADO
JOSE MAURICIO FERNANDES
FARINA(OAB: 82485/RJ)
ADVOGADO
CATHARINA APARECIDA DA
SILVA(OAB: 200397/RJ)
TESTEMUNHA
ANDERSON LUIS TOSTES DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
APARICIO CESAR CAMARGO
TERCEIRO
2º Pelotão de Polícia Militar de
INTERESSADO
Cachoeira Dourada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182041
honorários advocatícios.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0088400-13.2003.5.01.0040
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
MAURO DA CONCEICAO
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro