TRT1 18/07/2022 -Fl. 558 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
ADVOGADO
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
558
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
PODER JUDICIÁRIO
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
JUSTIÇA DO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
10ª Turma
conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão e imprimindo
Silva
efeito modificativo ao julgado, reconhecer que as custas
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
processuais recolhidas pela 2ª reclamada aproveitam ao recurso da
RECORRENTE: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
1ª reclamada; conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, exceto quanto
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
à dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de
BRASILEIRO S A PETROBRAS
interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso
RECORRIDO: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
Relatora.
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2022.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no
Diretor de Secretaria
mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão e imprimindo
efeito modificativo ao julgado, reconhecer que as custas
Processo Nº ROT-0100821-11.2019.5.01.0481
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
RECORRENTE
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185668
processuais recolhidas pela 2ª reclamada aproveitam ao recurso da
1ª reclamada; conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, exceto quanto
à dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de
interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso
ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA