TRT1 26/08/2022 -Fl. 2559 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
TRANSURB S/A
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
AUTO VIACAO ALPHA S A
GIRE TRANSPORTES LTDA
AUTO VIACAO TIJUCA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2559
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100164-45.2021.5.01.0046
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
AUTO VIACAO ALPHA S A
RECORRENTE
GIRE TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE
AUTO VIACAO TIJUCA S/A
RECORRENTE
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRENTE
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
RECORRIDO
TRANSURB S/A
RECORRIDO
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRIDO
AUTO VIACAO ALPHA S A
RECORRIDO
GIRE TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO
AUTO VIACAO TIJUCA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES,
PODER JUDICIÁRIO
AUTO VIACAO ALPHA S A, GIRE TRANSPORTES LTDA, AUTO
JUSTIÇA DO
VIACAO TIJUCA S/A, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA, CONSORCIO
INTERSUL DE TRANSPORTES, AUTO VIACAO ALPHA S A, GIRE
TRANSPORTES LTDA, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, TRANSURB
S/A
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos interpostos, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do autor; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
primeira ré para excluir da condenação o pagamento das horas
extras, decorrentes do sobrelabor, das "dobras" indicadas na
exordial, bem como dos feriados laborados, assim como para
reduzir para 10% o montante devido pelos reclamados a título de
honorários de sucumbência, tendo em vista os termos do art. 791-A,
§2º, da CLT, nos termos da fundamentação; NEGAR
PROVIMENTO aos recursos, interpostos pelos primeiro, segundo e
quinto réus, tudo nos termos da fundamentação. Reduzido o valor
da condenação para R$3.000,00, que ora arbitro de maneira
provisória. Custas de R$60,00 pelos reclamados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES,
AUTO VIACAO ALPHA S A, GIRE TRANSPORTES LTDA, AUTO
VIACAO TIJUCA S/A, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA, CONSORCIO
INTERSUL DE TRANSPORTES, AUTO VIACAO ALPHA S A, GIRE
TRANSPORTES LTDA, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, TRANSURB
S/A
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos interpostos, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do autor; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
primeira ré para excluir da condenação o pagamento das horas
extras, decorrentes do sobrelabor, das "dobras" indicadas na
exordial, bem como dos feriados laborados, assim como para
reduzir para 10% o montante devido pelos reclamados a título de
honorários de sucumbência, tendo em vista os termos do art. 791-A,
§2º, da CLT, nos termos da fundamentação; NEGAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187700