TRT1 02/09/2022 -Fl. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: YEDDA PEREIRA DE SOUZA, STENIO JOSE
LEMOS DE MENDONCA, YVAN LEGEY ABRY, YVONNE
DOMINGUES ROCHA, YSER MARQUES SARAIVA, RUI DA SILVA
PESSOA, RUI DE CASTRO CELANI, RUI TORRES CARNEIRO,
SANDRA AOR DA SILVA, SANZAGUAR PORTO VIEIRA,
SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO, SEBASTIAO JOSE
MARTINS SOARES, SERGIO AUGUSTO BARATA, SERGIO
BARCALA BAPTISTA, SERGIO DE FARIA VIEIRA, SERGIO
PEDRO DE ALCANTARA FILHO, SILVANO DA SILVA CARDOSO,
SYLVIA DA COSTA, SILVIA MONTEIRO CABRITA, SYLVIO DE
SOUZA OMENA, SYLVIO MANDARINO, SILVIO MANOEL
TANAJURA, SEVERINO DE LIMA ACCIOLY, SEVERINO
MARQUES MONTEIRO, SUELI SOUZA MOREIRA, SUZETE
CLARA DIAS GOMES, THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ,
THYRSO GONZALEZ ALMUINA, WATERLAN ALVES
RODRIGUES MARTINS, WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO,
VERA LUCIA NACIF CURY, VERA MARIA MONTEIRO BARBOSA,
VICTOR ELIAS CHAMOUN, VILMA RIGUETTE GUIMARAES,
VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES, WILSON JOAQUIM
MAIA, URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO, ZEILA
DOS SANTOS FOGACA, ZILAH JUNQUEIRA ROLAND, Selma da
Silva Santos, Wanderlei Pinto de Medeiros, William Alves de Souza,
Rosalvo Thimoteo Souza Silveira, Rubens Gonçalves Correa de
Lima, Ruthlea de Mattos Falcão, Sandro Fortes Martins Napoleão,
Sebastião Lopes Duarte, Sueli Domingues Carneiro, Sonia Maria
Rodrigues, Sonia Torres, Teresa de Jesus Torres Costa Tkacyk,
Wanda Freitas Bastos, Wanderlei Afonso de Oliveira, Walter Braga,
Ubirajara Francisco Tadeu dos Santos Clos, Wellington Araujo de
Oliveira, Vera Lúcia Martins Barreto, Sonia Maria Coelho da Silva,
Sonia Schtuk
AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA E
PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
(Acórdão) -646a826:"… por unanimidade, conhecer e acolher os
embargos de declaração opostos, para, sanando a omissão
ocorrida, rejeitar a alegação de preclusão ventilada pela FAPES nas
contrarrazões de fls. 79/82 (coisa julgada), nos termos do voto da
Exma. Desembargadora Relatora."
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188119
Processo Nº AP-0103800-40.1998.5.01.0041
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
YEDDA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
STENIO JOSE LEMOS DE
MENDONCA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
YVAN LEGEY ABRY
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
YVONNE DOMINGUES ROCHA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
YSER MARQUES SARAIVA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
RUI DA SILVA PESSOA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
RUI DE CASTRO CELANI
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
RUI TORRES CARNEIRO
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SANDRA AOR DA SILVA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SANZAGUAR PORTO VIEIRA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SEBASTIAO JOSE MARTINS
SOARES
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO AUGUSTO BARATA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO BARCALA BAPTISTA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO DE FARIA VIEIRA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO PEDRO DE ALCANTARA
FILHO
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SILVANO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SYLVIA DA COSTA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SILVIA MONTEIRO CABRITA
ADVOGADO
JOAO DE LIMA TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21785/RJ)
AGRAVANTE
SYLVIO DE SOUZA OMENA