3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
659
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
PODER JUDICIÁRIO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: JOAO LOPES DA SILVA NETO, SEREDE SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO: JOAO LOPES DA SILVA NETO, SEREDE -
9ª Turma
SERVICOS DE REDE S.A.
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
DESTINATÁRIO(S): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: JOAO LOPES DA SILVA NETO, SEREDE -
NOTIFICAÇÃO
SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO: JOAO LOPES DA SILVA NETO, SEREDE -
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e0c520b ): "
SERVICOS DE REDE S.A.
ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
DESTINATÁRIO(S): JOAO LOPES DA SILVA NETO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcialmente
NOTIFICAÇÃO
provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as
diferenças de produtividade e reflexos, vencida a Excelentíssima
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e0c520b ): "
Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib, no item "Diferenças de
ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Produtividade" do recurso da reclamada, que entendia pela
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
manutenção dessa condenação, conforme deferido na sentença,
conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcialmente
como consequência do ônus da prova; e, por unanimidade, dar
provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as
parcial provimento ao do autor, para lhe conceder os
diferenças de produtividade e reflexos, vencida a Excelentíssima
benefícios da justiça gratuita e afastar sua condenação em
Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib, no item "Diferenças de
honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação.
Produtividade" do recurso da reclamada, que entendia pela
Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00,
manutenção dessa condenação, conforme deferido na sentença,
novo valor fixado à condenação para esse fim. "
como consequência do ônus da prova; e, por unanimidade, dar
parcial provimento ao do autor, para lhe conceder os
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2022.
benefícios da justiça gratuita e afastar sua condenação em
honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100520-21.2021.5.01.0020
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JOAO LOPES DA SILVA NETO
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
RECORRIDO
JOAO LOPES DA SILVA NETO
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LOPES DA SILVA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188833
Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00,
novo valor fixado à condenação para esse fim. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2022.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100520-21.2021.5.01.0020
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JOAO LOPES DA SILVA NETO
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
Relator