3649/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
JORGE VERGILIO PASSOS DE
PAULA(OAB: 225155/RJ)
MANOEL PEDRO PIMENTA
WALTER EMANOEL FERREIRA DA
SILVA
AC & W INSTALACAO DE ANTENAS
E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - ME
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
PANASATIS INSTALACAO DE
ANTENAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME
ANA CLAUDIA VILLELA PIMENTA
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
120
ADVOGADO
MAX FERREIRA DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ)
JORGE VERGILIO PASSOS DE
PAULA(OAB: 225155/RJ)
MANOEL PEDRO PIMENTA
WALTER EMANOEL FERREIRA DA
SILVA
AC & W INSTALACAO DE ANTENAS
E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - ME
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
PANASATIS INSTALACAO DE
ANTENAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME
ANA CLAUDIA VILLELA PIMENTA
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA VILLELA PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL PEDRO PIMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
4ª Turma
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
RECORRENTE: SONIA MARIA ALVES DA SILVA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRIDO: PANASATIS INSTALACAO DE ANTENAS E
RECORRENTE: SONIA MARIA ALVES DA SILVA
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, ANA CLAUDIA
RECORRIDO: PANASATIS INSTALACAO DE ANTENAS E
VILLELA PIMENTA, MANOEL PEDRO PIMENTA, WALTER
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, ANA CLAUDIA
EMANOEL FERREIRA DA SILVA, AC & W INSTALACAO DE
VILLELA PIMENTA, MANOEL PEDRO PIMENTA, WALTER
ANTENAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, SKY
EMANOEL FERREIRA DA SILVA, AC & W INSTALACAO DE
SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
ANTENAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, SKY
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
interposto pela autora e, no mérito, por igual votação, dar-lhe
Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
provimento para responsabilizar a sexta reclamada pelo
interposto pela autora e, no mérito, por igual votação, dar-lhe
cumprimento de todas as obrigações de pagar estampadas na r.
provimento para responsabilizar a sexta reclamada pelo
sentença recorrida e para determinar a incidência do IPCA-E + juros
cumprimento de todas as obrigações de pagar estampadas na r.
de 1% ao mês (Lei 8.177/91, artigo 39) para o período pré-
sentença recorrida e para determinar a incidência do IPCA-E + juros
processual, conforme fundamentação do voto do Relator. Nos
de 1% ao mês (Lei 8.177/91, artigo 39) para o período pré-
termos da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, mantém-se o valor
processual, conforme fundamentação do voto do Relator. Nos
arbitrado à condenação. Custas inalteradas.
termos da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, mantém-se o valor
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de janeiro de 2023.
arbitrado à condenação. Custas inalteradas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de janeiro de 2023.
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100454-68.2019.5.01.0066
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
SONIA MARIA ALVES DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195404
Processo Nº ROT-0100454-68.2019.5.01.0066
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA