TRT10 21/10/2014 -Fl. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1585/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
demais obrigações. Assim, determino que seja intimada a devolver
a CTPS devidamente anotada no prazo improrrogável de 5 dias,
bem como cumprir com as demais obrigações, sob pena de
arbitramento de multa e mandado para busca do documento.
Brasília, 15 de outubro de 2014.
Despacho
Processo Nº RT-0002261-81.2012.5.10.0011
Reclamante
Francisco das Chagas Santos Reis
Advogado
MARIO ALBERTO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 36285/DF)
Reclamado
Cota Tudo Comercio de Celulares Ltda
- Epp
Advogado
WILIANA CAMPOS VERAS(OAB:
26659/DF)
Vistos.
Considerando a garantia da execução, intime-se o exequente para
manifestação acerca da
conta, na forma do art. 884 da CLT. Prazo legal de cinco dias.
O exequente deverá, ainda, indicar o nome do patrono que efetuará
o levantamento dos
valores, em momento oportuno.
Despacho
Processo Nº RT-0002351-89.2012.5.10.0011
Reclamante
Michael da Silva Sobrinho
Advogado
CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
Reclamado
Ability Comunicacao Integrada Ltda
Advogado
GIANÍTALO GERMANI(OAB:
158435/SP)
Reclamado
Leroy Merlin Bricolagem
Advogado
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
Vistos. Diante da certidão supra, homologo os cálculos
consolidados pela Contadoria (SCAE), fixando o
valor da execução, sem prejuízo de futuras atualizações, em:
Total da execução R$ 32.630,03 Atualizado até: 31/10/2014
Liq. Exequente....: 24.532,81 (75,18%) Custas do Processo: 560,41
(1,72%)
Custas Art.789....: 122,66 (0,38%) Hon. Periciais....: 4.408,41
(13,51%)
Diversos..........: 3.005,74 (9,21%)
Prossiga-se, observando o rito do Art. 884 da CLT.
Tratando-se de microempresa, a execução prosseguirá,
concomitantemente, em desfavor da
empresa e do(a) corresponsável, concernente a todos os atos
constritivos.
Cite-se a executada, Ability Comunicação Integrada LTDA, por seu
procurador via DJTE (art. 652, § 4º
do CPC), para ciência da execução que se processa nestes autos,
devendo efetuar o pagamento da dívida, no
prazo de três dias, sob as penas da Lei.
Despacho
Processo Nº RT-0063200-03.2007.5.10.0011
Processo Nº RT-00632/2007-011-10-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Reclamado
Carmelita Candida de Miranda
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
GRUPO SUPERMERCADO BOM
MOTIVO (GEZEBEL
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA.)
JOAO LEITE(OAB: 12638/DF)
BM Alimentos Ltda.
BM Alimentos Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79737
Reclamado
Reclamado
Advogado
112
Edmar Bittencourt Filhos Ltda.
Grupo Carrefour (Carrefour Comércio e
Indústria Ltda.)
RODRIGO MADEIRA NAZARIO(OAB:
12931/DF)
Desde junho, o Juízo vem intimando o reclamado Grupo Carrefour
(Carrefour Comércio e Indústria Ltda.) a proceder o recebimento da
guia de fl. 428, sem que este se manifeste nos autos. Assim,
considerando ser esta a única pendência nos autos, reitero mais
uma vez ao reclamado em comento o prazo de trinta dias para que
proceda o recebimento da citada guia. Esclareço que é
imprescindível que tal guia seja recebida/movimentada para que os
autos possam ser remetidos ao arquivo definitivo. Saliento desde já
que, mantida a inércia, os autos serão remetidos ao arquivo
provisório, onde permanecerão até que a parte se manifeste.
Intime-se diretamente e por seu advogado.
12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Despacho
Despacho
Processo Nº RT-0000069-41.2013.5.10.0012
Reclamante
Claudenilson de Sousa
Advogado
BARTOLOMEU BEZERRA DA
SILVA(OAB: 3647/DF)
Reclamado
Victoria Construcoes e Incorporacoes
Ltda
Advogado
ANDREI BARBOSA DE AGUIAR(OAB:
38338/DF)
Reclamado
Gm Instalacoes Eletricas e Hidraulicas
Ltda - Me
Despacho: "Vistos.
Ante os termos da presente petição, expeça-se certidão de inteiro
teor, intimando-se a 1ª reclamada para receber o documento no
prazo de 5 dias.(...)"
Despacho
Processo Nº RT-0000264-89.2014.5.10.0012
Reclamante
Sindicato dos Empregados em Estab
Bancarios de Brasilia
Advogado
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
FELIPE DE V. SOARES
MONTENEGRO MATTOS(OAB:
23409/DF)
[...] intime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso
interposto, no prazo legal.[...]
Despacho
Processo Nº RT-0000341-35.2013.5.10.0012
Reclamante
Cleoma Cristina Fontana Lima
Advogado
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
Reclamado
Top Lyne Servicos Auxiliares de
Transporte Aereo Ltda - Epp
Advogado
WALDEIR RAMALHO(OAB: 29259/DF)
Ante a apresentação da certidão de nascimento do filho da
reclamante, intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias,
proceder às devidas retificações na CTPS obreira, sob as
cominações de direito.
Despacho
Processo Nº RT-0000379-47.2013.5.10.0012
Reclamante
David Oliveira Suriano Soares
Advogado
ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
Reclamado
Patrimonial Seguranca Integrada Ltda