TRT10 20/10/2015 -Fl. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1837/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015
Reclamado
Francisco Batista Costa - Me
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000105072.2015.5.10.0021
Reclamante
Jose Roberto Rodrigues Alves
Advogado
MÔNICA OLIVEIRA DE LACERDA
ABREU(OAB: 27211-DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria - Infraero
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000105157.2015.5.10.0021
Reclamante
Maria Helena Lopes Sales
Advogado
FERNANDA DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 33892-DF)
Reclamado
Sarkis Comunicacao Social Ltda - Me
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000105242.2015.5.10.0021
Reclamante
Geilton Lima Oliveira
Advogado
ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB:
46473-DF)
Reclamado
Delta Locacao de Servicos e
Empreendimentos Ltda
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000105327.2015.5.10.0021
Reclamante
Emerson Jose da Trindade
Advogado
MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
23969-DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000156422.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:00hs
Reclamante
Delma Diniz de Sousa
Advogado
THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE
JESUS(OAB: 44394-DF)
Reclamado
Fundacao Universitaria de Cardiologia
Processo Nº Consignação em Pagamento-000156507.2015.5.10.0022
Consignante
Rosalina Rosa da Cunha
Consignado
Maria Jose Viana de Araujo
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo-000156689.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:05hs
Reclamante
Mateus Junio Alves dos Santos
Advogado
MARIANA PEREIRA
CONCEICAO(OAB: 36282-DF)
Reclamado
Trigos da Fonte Comercio de Generos
Alimenticios Ltda - Epp
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000156774.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:10hs
Reclamante
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
GABRIELA LUCAS QUEIROZ
OLIVEIRA(OAB: 17013-DF)
Reclamado
Espólio De Celio Flavio dos Santos
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo-000156859.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:15hs
Reclamante
Jacirema Graca Ramos
Advogado
LIZIANE ALVES DOTTO
CASTRO(OAB: 37007-DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000156944.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:20hs
Reclamante
Mirele dos Santos de Lima
Advogado
MARIA SONIA BATISTA COSTA(OAB:
41291-DF)
Reclamado
Servilimpe Servicos Gerais Ltda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89735
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Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000157029.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:25hs
Reclamante
Enivaldo Donizete Borba
Advogado
MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33730-DF)
Reclamado
Viacao Pioneira Ltda
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000157114.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:30hs
Reclamante
Daniel Gama Alves
Reclamado
Ceb Distribuicao S.A.
Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000157296.2015.5.10.0022
Complemento
Audiência: 18/05/2016 às 14:35hs
Reclamante
Valtemilson Marques do Nascimento
Advogado
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434-DF)
Reclamado
Psm. Com Professional Services
Management Informatica Ltda
A presente ata foi conferida, nesta data, pelo Chefe da Seção de
Distribuição de Feitos de Brasília-DF. Brasília, 19 de outubro de
2015.
COORDENADORIA DE APOIO AO JUÍZO
CONCILIATÓRIO E DE EXECUÇÕES ESPECIAIS
Despacho
Despacho
Processo Nº RT-0000017-24.2013.5.10.0019
Exequente
União(Fazenda Nacional)
Advogado
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO(OAB:
31531/RS)
Executado
M M Telecom - Engenharia e Servicos
de Telecomunicacoes Ltda
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Nº.
210/2015 PROCESSO Nº 0000017-24.2013.5.10.0019
*00017201301910000*
PROCESSOS
REUNIDOS/APENSADOS: EXEQUENTE: União(Fazenda
Nacional) CPF/CNPJ EXECUTADO: M M Telecom - Engenharia
e
Servicos de Telecomunicacoes Ltda CPF/CNPJ
04.658.410/0001-85 Número(s) da(s) CDA(s): 10 5 12 000855-30;
10 5 12 000904-53; 10 5 12 000905-34; 10 5 12 000906-15; 10
5 12 000907-04; 10 5 12 000908-87; 10 5 12 000909-68; 10 5 12
000910-00; 10 5 12 000911-82; 10 5 12 000912-63; 10 5 12
000913-44; 10 5 12 000914-25; 10 5 12 000915-06; 10 5 12
000916-97 Sua Excelência, GUSTAVO CARVALHO CHEHAB,
Juiz do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,
INTIMA MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., atualmente em lugar incerto e não
sabido, para tomar ciência do despacho/sentença abaixo
transcrito(a): Despacho/Sentença de fls.413:".Vistos os
autos.Irresignada com o despacho de fls. 197/201, a exequente
interpôs agravo de petição às fls. 203/211-verso. As peças são
tempestivas e a representação está regular. Em que pese este
Juízo entender que a decisão supra não é passível de recurso
imediato, por sua natureza interlocutória, tendo em vista recentes
julgados das 3(três) Turmas desta Egrégia Corte que entenderam
o contrário, ou seja, que a decisão é recorrível, recebo o
apelo. Intime-se o executado da decisão de fls. 197/201, bem
como para, querendo, apresentar contrarrazões ao AP, no prazo
de 8 dias, pela via postal, no endereço de fls. 54. Com o decurso
do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio. TRT10, com as nossas
homenagens, observando as cautelas de praxe. Brasília, 21 de