2258/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017
843
ao processo supra, na sala de audiência da MM. 1ª Vara do
e quatro centavos), sem prejuízo de futuras atualizações e
Trabalho de Taguatinga-DF.
acréscimos legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas descritas
Intime-se o reclamante, por seu procurador, via Diário da Justiça,
no resumo de cálculos de ID. 0f514e6.
para comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento, nos
Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n. 582/2013,
termos do artigo 844 da CLT, bem como informar o nº do PIS, acaso
de 11 de dezembro de 2013.
não tenha sido informado.
1. CITE-SE o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador,
Notifique-se a reclamada para comparecimento pessoal à
para pagar a execução no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob
audiência, ou através de preposto lealmente habilitado (CLT, artigo
pena de constrição de tantos bens quantos bastem para garantia da
843), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato
dívida.
(CLT, artigo 844). A reclamada deverá apresentar resposta,
2. Decorrido in albis o prazo para pagamento, proceda a Secretaria
preferencialmente por meio de advogado, ficando desde logo
deste Juízo às diligências para realização de BACENJUD nas
intimada para vista dos documentos apresentados com a petição
contas do(a) executado(a).
inicial.
3. Não sendo garantido o Juízo, inclua-se o(a) executado(a) no
As partes deverão estar presentes, independentemente do
BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, criado pela Lei
comparecimento de advogado.
n. 12.440/2011, o(a) qual somente será retirado(a) mediante a
satisfação integral dos valores em execução.
BRASILIA, 27 de Junho de 2017
4. Após, diligencie, por meio do RENAJUD, acerca da existência de
veículo em nome do(a) executado(a), procedendo-se ao bloqueio de
JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto
Intimação
Processo Nº RTSum-0001181-64.2016.5.10.0101
RECLAMANTE
BRUNO XAVIER PEREIRA
ADVOGADO
CLAUDIO GERALDO VIANA
PEREIRA(OAB: 38913/DF)
RECLAMADO
CENTROESTE CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
EVALDO GOMES DE ABREU(OAB:
46989/DF)
RECLAMADO
CONDOMINIO RESIDENCIAL
BARCELONA
ADVOGADO
CLARICE PEREIRA PINTO(OAB:
14610/DF)
circulação em caso positivo, ficando desde já autorizada a
expedição de mandado de penhora ou carta precatória.
5. Resultando infrutíferas as diligências, expeça-se mandado de
penhora e avaliação.
6. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, conclusos os
autos para desconsideração da personalidade jurídica.
BRASILIA, 27 de Junho de 2017
JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- CENTROESTE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
´
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 26 de Junho de 2017.
Intimação
Processo Nº RTSum-0001185-43.2012.5.10.0101
RECLAMANTE
PEDRO HENRIQUE LEAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
THIAGO JANUARIO DE
ANDRADE(OAB: 21800/DF)
RECLAMADO
LYNCE RAMOS DE LIMA
RECLAMADO
CARLOS AUGUSTO VALPORTO
PALAZZO
RECLAMADO
PALAZZO E LIMA LTDA - ME
ADVOGADO
CLEIDE DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 32052/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
Vistos os autos.
HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$
5.544,64 (cinco mil,quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108437
JUSTIÇA DO TRABALHO