TRT10 07/12/2017 -Fl. 949 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2369/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
FERNANDO HUGO RABELLO
MIRANDA(OAB: 19246/DF)
CENTRO DE ATIVIDADES SESC
CEILÂNDIA (SESC)
MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
34194/DF)
MANOEL MESSIAS ANDRADE DE
SOUZA
WANDA MIRANDA SILVA(OAB:
40291/DF)
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
JUSCELINO DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 34002/DF)
HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
10758/DF)
FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
FERNANDO HUGO RABELLO
MIRANDA(OAB: 19246/DF)
SANTA HELENA URBANIZACAO E
OBRAS SA
CENTRO DE ATIVIDADES SESC
CEILÂNDIA (SESC)
MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
34194/DF)
MANOEL MESSIAS ANDRADE DE
SOUZA
WANDA MIRANDA SILVA(OAB:
40291/DF)
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
20650/DF)
VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
JUSCELINO DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 34002/DF)
HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
10758/DF)
FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
949
IDENTIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0000101-44.2016.5.10.0011 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS ANDRADE DE SOUZA,
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS, CENTRO DE ATIVIDADES SESC CEILÂNDIA
(SESC)
RECORRIDO: MANOEL MESSIAS ANDRADE DE SOUZA,
SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA, SERV
BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
CENTRO DE ATIVIDADES SESC CEILÂNDIA (SESC)
AUSJ/5
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
EMENTA: MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS DAS
PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADAS
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS.
"O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do
empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos
serviços quanto àquelas obrigações, desde que hajam participado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113672