TRT10 10/10/2018 -Fl. 2528 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
2528
DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DA
LEI. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS. TUDO NOS TERMOS
E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, PELA RECLAMADA,
NO IMPORTE DE R$ 600,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR
ARBITRADO PROVISORIAMENTE À CONDENAÇÃO DE R$
30.000,00. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS./////
MARCELO BERNARDO DA SILVA ajuizou RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA em face de CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A.,
alegando que foi contratada pela reclamada, em 16/01/2013, tendo
o contrato rescindido, em 16/12/2016, por iniciativa patronal
(dispensa sem justa causa). Pleiteia o pagamento de PLR,
diferenças de produção de concreto, horas extras, intervalo
intrajornada e adicional noturno. Atribuiu à causa o valor de R$
200.950,96.
BRASÍLIA, 02 de outubro de 2018.
O reclamado, regularmente notificado, apresentou contestação
Francisca Brenna Vieira Nepomuceno
escrita (ID. Cd23abf) na qual pugnando pela improcedência da
pretensão autoral. Juntou documentos.
Juíza do Trabalho Substituta
Réplica escrita (ID. adc70be).
O processo foi instruído com o depoimento das partes e oitiva de
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001063-97.2017.5.10.0022
RECLAMANTE
MARCELO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO
ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB:
15581/DF)
ADVOGADO
RODRIGO NEVES LARANJEIRA
BRAGA(OAB: 25789/DF)
RECLAMADO
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
ADVOGADO
HUGO DE ASSUNCAO
NOBREGA(OAB: 50801/DF)
ADVOGADO
AIRTON ROCHA NOBREGA(OAB:
5369/DF)
testemunhas (Id. b051829).
Razões finais escritas.
Resultaram sem êxito as duas propostas conciliatórias
oportunamente formuladas.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO BERNARDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
II - Fundamentação
I - Relatório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125181