TRT10 07/08/2020 -Fl. 64 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
64
"Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de votos com a
(Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo
presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Coutinho, e do Juiz Convocado Denilson Coêlho (que não
Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz
participou deste julgamento, em razão de impedimento).
Convocado Denilson Coêlho (que não participou deste
Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo
julgamento, em razão de impedimento). Ausente,
MPT, Dr. Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr.
prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à
Adélio Justino Lucas".
instância superior. Tudo nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Ementa aprovada.
CONCLUSÃO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo
Coêlho (que não participou em razão de impedimento). Ausentes,
reclamante para, no mérito, dar-lhes provimento para prestar
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de
esclarecimentos. Constatado o erro material no acórdão de
férias, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Adélio
embargos declaratórios ao ID c855b5a, onde se lê: "Julgamento
Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho).
virtual ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
Sessão telepresencial de 29 de julho de 2020 (data do julgamento).
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos,
André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz Convocado
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora
Relator(a)
Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino Lucas", leia-se
"Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de votos com a
Brasília-DF, 06 de agosto de 2020.
presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz
MARIA APARECIDA FONSECA MATOS
Convocado Denilson Coêlho (que não participou deste
Servidor de Secretaria
julgamento, em razão de impedimento). Ausente,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr.
Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente
prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à
instância superior. Tudo nos termos da fundamentação.
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por
Processo Nº ROT-0000559-47.2019.5.10.0014
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
RECORRIDO
MAURO ANTONIO DE FIGUEIREDO
LEITE JUNIOR
ADVOGADO
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES
MAIMONI(OAB: 21144/DF)
ADVOGADO
ANDRE BRANDAO HENRIQUES
MAIMONI(OAB: 29498/DF)
ADVOGADO
ALVARO BRANDAO HENRIQUES
MAIMONI(OAB: 18391/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO ANTONIO DE FIGUEIREDO LEITE JUNIOR
unanimidade, aprovar o relatório e conhecer dos embargos
declaratórios opostos pelo reclamante para, no mérito, dar-lhes
provimento para prestar esclarecimentos. Constatado o erro
PODER JUDICIÁRIO
material no acórdão de embargos declaratórios ao ID c855b5a,
JUSTIÇA DO TRABALHO
onde se lê: "Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de votos
com a presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente),
Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz
Convocado Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino
PROCESSO n.º 0000559-47.2019.5.10.0014 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Lucas", leia-se "Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de
votos com a presença dos Desembargadores Dorival Borges
RECORRENTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
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