TRT10 03/09/2020 -Fl. 2510 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
DESPACHO
2537
Trata-se de processo na fase de EXECUÇÃO.
Vistos.
Trata-se de execução provisória referente aos autos principais
Homologo o acordo celebrado entre as partes.
0000194-79.2013.5.10.0021 (processo físico).
Deixo de intimar a UNIÃO, através da Procuradoria-Geral Federal,
Houve trânsito em julgado em relação à primeira reclamada.
considerando a Recomendação nº 03/2011, da Corregedoria do
O AI da UNIÃO continua pendente de julgamento.
TRT 10ª Região.
A primeira reclamada encontra-se em local incerto e não sabido.
Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, a execução
Os cálculos de id.8a54ec0 foram homologados, com citação da
será declarada extinta.
primeira executada.
Intimem-se as partes.
Considerando o teor do Art. 878 da CLT e considerando o que
consta nos autos, deverá o exequente ser intimado para, no
BRASILIA/DF, 02 de setembro de 2020.
prazo 30 dias, informar os meios necessários para
prosseguimento da execução, bem como indicar os bens livres
GUSTAVO CARVALHO CHEHAB
e desembaraçados para penhora, sob pena de prescrição
Juiz do Trabalho Substituto
intercorrente (Art. 11-A da CLT).
Aguarde-se, ainda, o retorno do AI da UNIÃO.
BRASILIA/DF, 02 de setembro de 2020.
GUSTAVO CARVALHO CHEHAB
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000383-47.2019.5.10.0021
RECLAMANTE
BRASILIA SERVICOS
CARTORARIOS EIRELI
ADVOGADO
GABRIELA MARTINS SILVA DE
AGUIAR(OAB: 47962/DF)
RECLAMADO
HERMESSON ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE FERREIRA
PONTES(OAB: 55906/DF)
ADVOGADO
MONICA MARIA RABELO GONDIM
BRAGA BARRENSE(OAB: 50505/DF)
Processo Nº ATSum-0000174-15.2018.5.10.0021
RECLAMANTE
REGIANE DOS SANTOS SOARES
RECLAMADO
RPV SOUZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
RECLAMADO
RIGOR SERVICES EIRELI - ME
RECLAMADO
RENATO PAULO DE SOUZA - ME
RECLAMADO
RENATO PAULO DE SOUZA - ME
RECLAMADO
RENATO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO
GILBER BENTO DA SILVA(OAB:
20504/DF)
TERCEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO PAULO DE SOUZA
PODER
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASILIA SERVICOS CARTORARIOS EIRELI
JUDICIÁRIO -
INTIMAÇÃO
PODER
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUDICIÁRIO -
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
CONCLUSÃO (Pje/JT)
PODER JUDICIÁRIO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSE DE
JUSTIÇA DO TRABALHO
BONFIN FERREIRA DE MENEZES, no dia 02/09/2020.
Vistos.
CONCLUSÃO (Pje/JT)
Trata-se de processo na fase de EXECUÇÃO.
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSE DE
BONFIN FERREIRA DE MENEZES, no dia 02/09/2020.
Homologo o acordo celebrado entre as partes.
Vistos.
Custas processuais e custas executivas, pelo executado, no importe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155908