TRT10 24/08/2021 -Fl. 622 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
Relatora e com ressalvas do Juiz Denilson Coêlho. Ementa
AGRAVANTE
ADVOGADO
aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos,
ADVOGADO
André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
AGRAVANTE
ADVOGADO
B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção
da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Luís Paulo Villafañe G. Santos
(Procurador Regional do Trabalho).
AGRAVANTE
ADVOGADO
Sessão telepresencial de 18 de agosto de 2021 (data do
AGRAVANTE
julgamento).
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Relator(a)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
DECLARAÇÃO DE VOTO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2021. VALDEREI ANDRADE
AGRAVADO
ADVOGADO
COSTA, Diretor de Secretaria
AGRAVADO
Processo Nº AP-0000148-03.2011.5.10.0008
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
AGRAVANTE
INEWS COMERCIO DE JORNAIS,
REVISTAS E PERIODICOS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
BRASILLOG COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE
JB COMERCIAL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170048
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
622
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
PHIDIAS S/A
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
JVCO PARTICIPACOES LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
SUBESTACAO ELETROMETRO S.A
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
EDITORA RIO PARTICIPACOES
EIRELI
MAURICIO COELHO
LOUREIRO(OAB: 145700/RJ)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
VIVIANE DA SILVA MONTEIRO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM S/A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TIM PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
INEWS COMERCIO DE JORNAIS,
REVISTAS E PERIODICOS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
BRASILLOG COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM S/A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
SUBESTACAO ELETROMETRO S.A
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
JB COMERCIAL SA
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)