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TRT10 22/11/2021 -Fl. 2731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021

ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RICARDO PAIVA GAMA
TALYULI(OAB: 38055/DF)
FOCO EDITORA LTDA - ME
GUILHERME RODRIGUES(OAB:
18443/DF)
JEFFERSON OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 46495/DF)
Alessandra Tereza Pagi Chaves
Fonseca(OAB: 13406/DF)
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)

2731

7ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/01/2022.
8ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/02/2022.
9ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/03/2022.
10ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 23/04/2022.
11ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/05/2022.
12ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/06/2022."
Publique-se para ciência das partes.
Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

BRASILIA/DF, 19 de novembro de 2021.

Intimado(s)/Citado(s):

PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS

- FOCO EDITORA LTDA - ME

Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43dc24
proferido nos autos.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, em 19 de
novembro de 2021.
A executada informa que constou erro material na ata da audiência
na qual se homologou o acordo entre as partes, uma vez que não
constou parcela para pagamento em setembro. A ré informa que
procedeu ao pagamento na data de vencimento da
supramencionada parcela. Assim, solicita que seja realizada

Processo Nº ATOrd-0005148-09.2015.5.10.0019
RECLAMANTE
TANIA LUIZA DE SOUZA
ADVOGADO
MAYANNA DA SILVA SANTOS(OAB:
44967/DF)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
RICARDO PAIVA GAMA
TALYULI(OAB: 38055/DF)
RECLAMADO
FOCO EDITORA LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME RODRIGUES(OAB:
18443/DF)
ADVOGADO
JEFFERSON OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 46495/DF)
ADVOGADO
Alessandra Tereza Pagi Chaves
Fonseca(OAB: 13406/DF)
ADVOGADO
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA LUIZA DE SOUZA

retificação dos termos do acordo homologado em audiência para
que passe a constar como vencimento da última parcela, junho de
2022.

PODER JUDICIÁRIO

Diante do que se alega e sendo algo vantajoso para o reclamante,

JUSTIÇA DO

defiro desde já e retifico o erro material apontado em relação às
datas de vencimento das 12 parcelas do acordo entabulado pelas
partes, nos termos do artigo 833 da CLT, a fim de que, na ata de
homologação de fls. 599/600, passe a constar:
(…) "A executada pagará à exequente a importância líquida e
total de R$70.264,76, sendo R$ 10.264,76, por meio do depósito
recursal disponível nos autos, referente à primeira parcela do
acordo, e o restante conforme discriminado a seguir:
2ª parcela, no valor de R$ 40.000,00, até 23/08/2021.
3ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/09/2021.
4ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/10/2021.
5ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 22/11/2021.
6ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 24/12/2021.

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d43dc24
proferido nos autos.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, em 19 de
novembro de 2021.
A executada informa que constou erro material na ata da audiência
na qual se homologou o acordo entre as partes, uma vez que não
constou parcela para pagamento em setembro. A ré informa que
procedeu ao pagamento na data de vencimento da
supramencionada parcela. Assim, solicita que seja realizada
retificação dos termos do acordo homologado em audiência para

Código para aferir autenticidade deste caderno: 174436

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