TRT10 17/12/2021 -Fl. 1704 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3372/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
IARA APARECIDA NAVES(OAB:
140482/MG)
REGINA CELIA FERREIRA BORGES
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ITALO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
50803/DF)
CLERES MARCAL DE LIMA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
MARIANA LACERDA LORENO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
IARA APARECIDA NAVES(OAB:
140482/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLERES MARCAL DE LIMA
- MARIANA LACERDA LORENO
- REGINA CELIA FERREIRA BORGES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1704
Processo Nº ATOrd-0005123-41.2015.5.10.0004
RECLAMANTE
DOMINGOS SAVIO DE CASTRO
ADVOGADO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364/DF)
RECLAMADO
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO
JURIDICO E ASSISTENCIAL AOS
SERVIDORES PUBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
MARIANA TEIXEIRA MARQUES(OAB:
37216/DF)
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
ADVOGADO
ITALO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
50803/DF)
ADVOGADO
IARA APARECIDA NAVES(OAB:
140482/MG)
TERCEIRO
REGINA CELIA FERREIRA BORGES
INTERESSADO
ADVOGADO
ITALO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
50803/DF)
TERCEIRO
CLERES MARCAL DE LIMA
INTERESSADO
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
TERCEIRO
MARIANA LACERDA LORENO
INTERESSADO
ADVOGADO
IARA APARECIDA NAVES(OAB:
140482/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- DOMINGOS SAVIO DE CASTRO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715706c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios
opostos pelo exequente (fls. 540/543) para, no mérito, DAR-LHES
INTIMAÇÃO
PARCIAL PROVIMENTO, para prestar esclarecimentos e sanar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 715706c
erro material, nos termos da fundamentação retro que fica
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
integrando este dispositivo.
CONCLUSÃO
Sano erro material às fls. 528, ID a27a0d7, para, onde se lê:
“Verifico que a excipiente fora intimada nos autos em 24/09/2020,
Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios
acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
opostos pelo exequente (fls. 540/543) para, no mérito, DAR-LHES
conforme certidão às fls. 424.”
PARCIAL PROVIMENTO, para prestar esclarecimentos e sanar
erro material, nos termos da fundamentação retro que fica
Leia-se:
integrando este dispositivo.
Sano erro material às fls. 528, ID a27a0d7, para, onde se lê:
“Verifico que a excipiente fora intimada nos autos em 24/09/2020,
acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
“Verifico que a excipiente fora intimada nos autos em 24/09/2020,
conforme certidão às fls.427, ID88445b3.”
acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
conforme certidão às fls. 424.”
Intimem-se as partes.
Leia-se:
PATRICIA BIRCHAL BECATTINI
Juíza do Trabalho Substituta
“Verifico que a excipiente fora intimada nos autos em 24/09/2020,
acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175826