TRT10 10/05/2022 -Fl. 424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3468/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
provimento para acolher a preliminar de cerceamento do direito de
produzir prova, declarar a nulidade da decisão recorrida e
ADVOGADO
determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja
RECORRIDO
reaberta a instrução processual e possibilitada a produção da prova
ADVOGADO
testemunhal requerida pelas partes, prosseguindo-se, no mais,
ADVOGADO
como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador
Relator e com ressalvas da Desembargadora Elaine Vasconcelos.
RECORRIDO
Ementa aprovada.
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
ADVOGADO
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Dorival
Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, justificadamente, o
Desembargador André Damasceno, em gozo de férias e a
424
MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA(OAB: 21981/DF)
Leandro Oliveira Alves(OAB:
25014/DF)
CRISTAL TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA(OAB: 21981/DF)
Leandro Oliveira Alves(OAB:
25014/DF)
CRISTAL SERVICOS E MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME
MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA(OAB: 21981/DF)
Leandro Oliveira Alves(OAB:
25014/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
Desembargadora Flávia Falcão convocada na condição de
Coordenadora do NUPEMEC deste Tribunal para participar da 1ª
reunião ordinária da CONAPROC. Pelo MPT o Dr. Sebastião Vieira
PODER JUDICIÁRIO
Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
JUSTIÇA DO
Presente a advogada Dra. Priscylla Costa de Castro.
Sessão ordinária presencial de 04 de maio de 2022 (data do
TRT ROT 0000041-41.2020.5.10.0105 - ACÓRDÃO 1ªTURMA
julgamento).
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Relator
COUTINHO
RECORRENTE: SILVANETE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI
ADVOGADO: PRISCYLLA COSTA DE CASTRO
(930)
RECORRIDO: CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO: CRISTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA-ME
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
BRASILIA/DF, 09 de maio de 2022. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO: CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP
Processo Nº ROT-0000041-41.2020.5.10.0105
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
SILVANETE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO MACEDO
SEMENSATTI(OAB: 32499/DF)
ADVOGADO
PRISCYLLA COSTA DE
CASTRO(OAB: 43248/DF)
RECORRIDO
CRISTAL SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DE FILIPPO
GANGANA(OAB: 21981/DF)
ADVOGADO
Leandro Oliveira Alves(OAB:
25014/DF)
RECORRIDO
CRISTAL SERVICOS TECNICOS
LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182297
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO: CRISTAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA
ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVES
ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA ANGÉLICA GOMES REZENDE)