3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
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procuradores. Havendo acordo, poderão peticionar conjuntamente
apresentar razões finais escritas no prazo sucessivo de 24 horas,
(com a assinatura do empregado, inclusive, bem como trazendo a
sendo primeiro a parte autora e em seguida os réus, também no
discriminação das verbas que compõem a avença), solicitando a
mesmo prazo sucessivo. Após o processo deverá ir concluso para
homologação judicial.
sentença.
Intimem-se as partes para ciência deste ato por intermédio de seus
Em tempo, ressalto que as partes poderão, a qualquer momento,
procuradores (via DEJT) e via Sistema PJe, se for o caso.
entabular acordo através de contato direto entre seus respectivos
BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022.
procuradores. Havendo acordo, poderão peticionar conjuntamente
KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO
(com a assinatura do empregado, inclusive, bem como trazendo a
Juíza do Trabalho Substituta
discriminação das verbas que compõem a avença), solicitando a
homologação judicial.
Processo Nº ATOrd-0000956-68.2021.5.10.0004
RECLAMANTE
ROOD JERRY FELIX
ADVOGADO
TATIANA FREIRE ALVES
MAESTRI(OAB: 18565/DF)
RECLAMADO
DCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
DANIEL DA COSTA PRIMO
BURITY(OAB: 54631/DF)
PERITO
ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROOD JERRY FELIX
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimem-se as partes para ciência deste ato por intermédio de seus
procuradores (via DEJT) e via Sistema PJe, se for o caso.
BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022.
KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000294-70.2022.5.10.0004
RECLAMANTE
JUNIOR CESAR OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA(OAB:
31359/DF)
ADVOGADO
Paulo Cesar Leite Cavalcante(OAB:
36146/DF)
RECLAMADO
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
ADVOGADO
TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
19960/DF)
PERITO
WOLNEY MATOS ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- JUNIOR CESAR OLIVEIRA ALVES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8042a01
proferido nos autos.
DESPACHO INICIAL - ENCERRAR INSTRUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
ROOD JERRY FELIX ajuizou a presente reclamação trabalhista em
face de DCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME.
INTIMAÇÃO
Compulsando os autos, constato que a parte reclamada apresentou
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5564cc2
sua peça de defesa e, ato contínuo, a parte reclamante apresentou
proferido nos autos.
sua réplica.
DESPACHO INICIAL - ENCERRAR INSTRUÇÃO
Foi produzida prova pericial, em relação a qual houve impugnação,
porém desnecessária a manifestação do perito a respeito, tendo em
Vistos, etc.
vista que a valoração da prova será realizada por ocasião da
JUNIOR CESAR OLIVEIRA ALVES ajuizou a presente reclamação
sentença.
trabalhista em face de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
O presente processo já encontra-se maduro para decisão, uma vez
Compulsando os autos, constato que a parte reclamada apresentou
que a audiência de encerramento seria mera formalidade.
sua peça de defesa e, ato contínuo, a parte reclamante apresentou
Tendo em vista o princípio constitucional da celeridade processual,
sua réplica.
bem como ausência de prejuízo as partes, declaro encerrada a
Foi realizada prova pericial, sobre a qual as partes se manifestaram.
instrução processual, seguindo inclusive recomendação da
A parte autora requer que o Sr. Perito responda à impugnação,
corregedoria do nosso Egrégio TRT, conforme Ofício Circular
entretanto não cabe ao Sr. Perito contra argumentar os argumento
1407686 - GCREG. Intimem-se as partes para, querendo,
jurídicos apresentados, sendo que o laudo pericial já analisou as
questões fáticas e técnicas necessárias para a conclusão
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