TRT11 26/10/2021 -Fl. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
123
ADVOGADOS (Id. 656fa16 - Pág. 1), no sentido de que todas as
stView.seam", utilizando o número de documento
intimações e notificações do processo sejam publicadas em nome
21093009100948800000008552972, para, querendo, manifestar-se,
da advogada Dra. Caroline Pereira da Costa, OAB/AM 5.249.
no prazo legal.
Vencida, em parte, a Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO
PORTELA, que negava provimento ao recurso da litisconsorte para
ISTO POSTO:
manter a sentença que declarou a existência de grupo econômico
ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da
entre as reclamadas UNIMED DE MANAUS e a litisconsorte
SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU) e sua responsabilidade
Região, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos e, no
solidária pelo débito trabalhista.
mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da
Sessão Telepresencial realizada em 25 de outubro de 2021.
Sociedade Mendes Mota Advogados e, por maioria, dar
Assinado em 26 de outubro de 2021.
provimento ao apelo da litisconsorte, a fim de não reconhecer o
Grupo Econômico entre a Central Nacional Unimed com a Unimed
LAIRTO JOSÉ VELOSO
de Manaus Empreendimentos S.A. e Unimed de Manaus
Relator"
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda e, consequentemente, excluir
MANAUS/AM, 26 de outubro de 2021.
da lide a Central Nacional Unimed, ora recorrente, devendo a
condenação ser suportada unicamente pelas reclamadas Unimed
HERMOZITA FROES RAMOS
de Manaus Empreendimentos S.A. e Unimed de Manaus
Diretor de Secretaria
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Mantida inalterada a
sentença nos demais termos, de acordo com as razões de decidir
Processo Nº RORSum-0000820-63.2020.5.11.0009
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
RECORRENTE
CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
RENATO SAUER COLAUTO(OAB:
209981/SP)
RECORRIDO
SUZY HELLEN CATIQUE BARBOSA
ADVOGADO
VANESSA FREIRE LITAIFF(OAB:
5722/AM)
RECORRIDO
CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
RENATO SAUER COLAUTO(OAB:
209981/SP)
RECORRIDO
UNIMED DE MANAUS
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA
ADVOGADO
CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM)
TERCEIRO
MENDES MOTA ADVOGADOS
INTERESSADO
ADVOGADO
CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM)
do relator. Defere-se o pedido da Sociedade MENDES MOTA
ADVOGADOS (Id. 656fa16 - Pág. 1), no sentido de que todas as
intimações e notificações do processo sejam publicadas em nome
da advogada Dra. Caroline Pereira da Costa, OAB/AM 5.249.
Vencida, em parte, a Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO
PORTELA, que negava provimento ao recurso da litisconsorte para
manter a sentença que declarou a existência de grupo econômico
entre as reclamadas UNIMED DE MANAUS e a litisconsorte
CENTRAL NACIONAL UNIMED (CNU) e sua responsabilidade
solidária pelo débito trabalhista.
Sessão Telepresencial realizada em 25 de outubro de 2021.
Assinado em 26 de outubro de 2021.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
Relator"
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
MANAUS/AM, 26 de outubro de 2021.
HERMOZITA FROES RAMOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de
Id e3b7c13, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173205
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000820-63.2020.5.11.0009
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
RECORRENTE
CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
RENATO SAUER COLAUTO(OAB:
209981/SP)
RECORRIDO
SUZY HELLEN CATIQUE BARBOSA
ADVOGADO
VANESSA FREIRE LITAIFF(OAB:
5722/AM)
RECORRIDO
CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL