TRT12 22/03/2017 -Fl. 354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2193/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017
VOTOS
354
PROCESSO nº 0000430-95.2014.5.12.0035 (RO)
RECORRENTE: FRANCIELY FERREIRA MACHADO, NOVO
BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA
RECORRIDO: FRANCIELY FERREIRA MACHADO, NOVO BRASIL
ENTRETENIMENTO LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Acórdão
Processo Nº RO-0000430-95.2014.5.12.0035
Relator
ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RECORRENTE
FRANCIELY FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 32284/SC)
ADVOGADO
MARLON DEMOLINARI
FERREIRA(OAB: 37351/SC)
RECORRENTE
NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO
LTDA
ADVOGADO
JORGE NESTOR MARGARIDA(OAB:
3288/SC)
RECORRIDO
NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO
LTDA
ADVOGADO
JORGE NESTOR MARGARIDA(OAB:
3288/SC)
RECORRIDO
FRANCIELY FERREIRA MACHADO
ADVOGADO
LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 32284/SC)
ADVOGADO
MARLON DEMOLINARI
FERREIRA(OAB: 37351/SC)
TERCEIRO
União (PF - 2º grau)
INTERESSADO
TERCEIRO
União (PF - Fpolis)
INTERESSADO
TERCEIRO
VIVIANE REBECHI
INTERESSADO
EMENTA
GRUPO ECONÔMICO PARA FINS JUSLABORALISTA.
DISPENSA DE FORMALIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
Intimado(s)/Citado(s):
PRIMAZIA DA REALIDADE. A caracterização de grupo econômico
- NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA
para fins do art. 2º, § 2º da CLT dispensa o aspecto formal e, por
força do princípio da primazia da realidade, é bastante para a sua
confirmação o fato de as empresas terem e agirem com
PODER JUDICIÁRIO
reciprocidade de comunhão de interesses, inclusive com traços de
JUSTIÇA DO TRABALHO
direção em comum.
Identificação
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105436