TRT12 08/12/2020 -Fl. 276 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3117/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020
276
novembro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho Roberto Basilone Leite, a Desembargadora do Trabalho
ROBERTO BASILONE LEITE
Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos
Relator
Alberto Pereira de Castro. Presente a Procuradora Regional do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
FLORIANOPOLIS/SC, 07 de dezembro de 2020.
ROBERTO BASILONE LEITE
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Relator
Servidor de Secretaria
FLORIANOPOLIS/SC, 07 de dezembro de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000423-52.2018.5.12.0039
Relator
ROBERTO BASILONE LEITE
RECORRENTE
MARCIA SIMONE KOPSCH
SCHUBERT
ADVOGADO
ANTONIO VALDEMIR PEREIRA
COUTINHO(OAB: 14128/ES)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
Processo Nº ROT-0000201-93.2018.5.12.0036
Relator
ROBERTO BASILONE LEITE
RECORRENTE
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
FEDERACAO DA AGRICULTURA E
INTERESSADO
PECUARIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADVOGADO
CLEMERSON JOSE
ARGENTON(OAB: 13292/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA CRUZ LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- AVON COSMETICOS LTDA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉ e REJEITÁ-LOS.
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 17 de
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
novembro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA e REJEITÁ-LOS.
Trabalho Roberto Basilone Leite, a Desembargadora do Trabalho
Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 17 de
Alberto Pereira de Castro. Presente a Procuradora Regional do
novembro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Trabalho Roberto Basilone Leite, a Desembargadora do Trabalho
Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos
Alberto Pereira de Castro. Presente a Procuradora Regional do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
ROBERTO BASILONE LEITE
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160281