TRT12 02/02/2021 -Fl. 124 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3155/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
Processo Nº ROT-0000900-57.2018.5.12.0045
Relator
JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
SIMONE FELISBERTO
ADVOGADO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
RECORRENTE
NALDINA MARIA WESTPHAL
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
SIMONE FELISBERTO
ADVOGADO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
RECORRIDO
NALDINA MARIA WESTPHAL
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
PERITO
ADRIANO GRANDI ALVES
124
intervalo intrajornada suprimido e reflexos idênticos aos das horas
extras até 10/11/2017 e fixar que a base de cálculo dos honorários
devidos aos procuradores das rés incida sobre a porção dos
pedidos totalmente improcedentes. Manter o valor das custas, R$
2.726,34, pelas rés. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de fevereiro de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
Processo Nº ROT-0000900-57.2018.5.12.0045
Relator
JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
SIMONE FELISBERTO
ADVOGADO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
RECORRENTE
NALDINA MARIA WESTPHAL
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRENTE
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITAPESECOR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
SIMONE FELISBERTO
ADVOGADO
GIOVANI ACOSTA DA LUZ(OAB:
17635/SC)
RECORRIDO
NALDINA MARIA WESTPHAL
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITAPESEG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
RECORRIDO
ITASEGUR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
PERITO
ADRIANO GRANDI ALVES
RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PARCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS para afastar a
- NALDINA MARIA WESTPHAL
responsabilização imediata dos sócios Marcelo Rodrigues e Naldina
Maria Westphal, sem prejuízo da matéria ser reexaminada em sede
de execução. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador
José Ernesto Manzi, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DA AUTORA para determinar a condenação da integralidade do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162512
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO