TRT13 24/04/2014 -Fl. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1459/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
POLINORDESTE-POLIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
Reclamado
IRAN BATISTA DE SOUSA
Reclamado
GERSO REBELLO
Advogado do Reclamado JANE KONNO REBELLO(OAB:
293824SP.)
Despacho: Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de IRAN BATISTA DE SOUSA
e GERSO REBELLO.
Intime-se a parte exequente (MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA)
para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0149000-26.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01490/2013-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL DOMINGOS FILHO
AKISHIGUE TANAKA(OAB: 12102PB.)
ALLIANCE VIVANT JP
CONSTRUÇOES SPE LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751PB.B)
DESPACHO: Em análise ao petitório (tramitação sequencial 51) do
senhor perito, PETRONIO DANIEL VASCONCELOS, com
fundamento no art. 100 do Provimento Consolidado deste Regional,
determina-se a expedição de ofício ao E_TRT13ª Região, no
sentido de liberar a importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) a título de adiantamento de honorário periciais, sem prejuízo
de aplicação do parágrafo único, do mesmo artigo, quando da
prolação de sentença.
Despacho
Processo Nº RTSum-0156600-98.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01566/2013-004-13-00.6
Reclamante
LEONARDO DOMINGOS DE
CARVALHO
Advogado do
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
Reclamante
6361PB.)
Reclamado
CAIO CESAR LIRA DE SOUZA
Advogado do Reclamado ANTONIO ALBERTO DE
ARAUJO(OAB: 1683PB.)
Despacho: Libere-se o depósito (tramitação sequencial 51) em favor
da parte reclamante (LEONARDO DOMINGOS DE CARVALHO) ,
observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências
tributárias, antes procedendo-se a retenção dos honorários
advocatícios, os recolhimentos das contribuições previdenciárias e
custas processuais, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano
Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº ConPag-0160000-23.2013.5.13.0004
Processo Nº ConPag-01600/2013-004-13-00.2
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
DIAGFARMA COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA - ME
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
IGOR XIMENES GUIMARAES(OAB:
15690PB.)
Despacho: Proceda-se à elaboração dos cálculos de liquidação da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74847
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sentença, observando o teor da decisão prolatada (tramitação
sequencial 41).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0164100-56.1992.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01641/1992-004-13-00.3
Reclamante
MARIA HELENA MAIA LINS
COUTINHO
Advogado do
ALDO MORAES ALVES(OAB:
Reclamante
2147PB.)
Advogado do
JOAO GONCALVES DE
Reclamante
AGUIAR(OAB: 1600PB.)
Reclamado
CAIENA-COMPANHIA AGRO
INDUSTRIAL SANTA HELENA e outro
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado
(tramitação sequencial 363), pois os depósitos efetuados pelo
arrematante foram transferidos para uma única conta judicial à
disposição deste juízo, cujo montante fora liberado em sua
integralidade (tramitação sequencial 366).
Despacho
Processo Nº RTSum-0166100-72.2005.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01661/2005-004-13-00.0
Reclamante
MARCUS ANTONIO JORDAO
CHAGAS
Advogado do
EDNALDO RODRIGUES DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 4196PB.)
Advogado do
JOAO LEONCIO TEIXEIRA
Reclamante
JUNIOR(OAB: 11467PB.)
Reclamado
LITORANEA COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA e outro
Advogado do Reclamado ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO(OAB: 10071PB.)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Reclamado
JOSINALDO JORGE DOS SANTOS
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
KENKO COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA. ME e outro
Interessado do Juízo
LUCIANO ANTONIO SOARES
SANTOS
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial
408) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) ( MARCUS ANTONIO
JORDAO CHAGAS) , observando-se o limite do respectivo crédito
e as incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará
de autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano
Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis
Despacho
Processo Nº RTSum-0170800-62.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01708/2003-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE BATISTA DUTRA DA SILVA
VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 6242PB.)
KADMO WANDERLEY NUNES(OAB:
11045PB.)
VITRANS LIMPEZA E
CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA
e outros 2
Advogado do Reclamado CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463PB.)
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de VITRANS LIMPEZA E
CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA-ME, ANNA PAULA