TRT13 19/05/2014 -Fl. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1475/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
Advogado do Reclamado IGOR HOLMES SIMOES(OAB:
16101PB.)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Fica a parte RECLAMANTE intimado acerca do inteiro
teor do despacho exarado constante do sequencial 0076.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0063100-09.2013.5.13.0026
Reclamado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
Notificação:
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da
AUDIÊNCIA INAUGURAL designada para o dia 06.06.2014 às
08:10h, na sala de audiências desta 9ªVT, estando ciente da
aplicação da pena prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST.
Processo Nº RTOrd-00631/2013-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ALEX DE SOUSA PONTES
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418PB.)
DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
MATIAS(OAB: 18351PB.)
PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA
FORMIGA(OAB: 18395PB.)
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Advogado do Reclamado MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157PB.)
Perito do Juízo
KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
Notificação
Conforme despacho de seq.095, fica a parte reclamante através de
seu advogado, notificada pra prestar a este Juízo as informações
acerca da realização dos exames solicitados pela perita, no prazo
de 05(cinco) dias, caso inerte será entendida como desistência dos
pedidos que necessitam da aludida prova técnica.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0064900-38.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00649/2014-026-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247PB.)
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
TATIANA BEZERRA NUNES - ME (O
BOTICARIO)
SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES ME (O BOTICARIO)
Notificação:
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da
AUDIÊNCIA INAUGURAL designada para o dia 06.06.2014 às
08:40h, na sala de audiências desta 9ªVT, estando ciente da
aplicação da pena prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST.
Notificação
Processo Nº RTSum-0065300-52.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00653/2014-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
SEVERINO DO NASCIMENTO
FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR
CAVALCANTI(OAB: 11750PE.)
BLOCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇAO LTDA
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da
audiência UNA designada para o dia 27.05.2014 às 09:30h, na sala
de audiências desta 9ªVT, estando ciente da aplicação da pena
prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0065500-59.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00655/2014-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LEONORA SA DE FREITAS
ANTONIO SERGIO MEIRA
BARRETO(OAB: 16578PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75534
120
Notificação
Processo Nº RTOrd-0065900-73.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00659/2014-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ULRICO IGOR SANTOS DA SILVA
FREDERICO RAFAEL MARINHO DE
SOUSA REGO(OAB: 17091PB.)
LARISSA COSTA ALMEIDA(OAB:
15501PB.)
PALACIO BARES E CASA DE FESTA
E SALOES DE DANÇA LTDA - EPP
Notificação:
Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da
AUDIÊNCIA INAUGURAL designada para o dia 06.06.2014 às
08:30h, na sala de audiências desta 9ªVT, estando ciente da
aplicação da pena prevista no art. 844, da CLT e súmula 74/TST.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0066200-11.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00662/2009-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JULIO VIEIRA DE FIGUEIREDO LIRA
PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.)
JOSE CARLOS DE LIMA(OAB:
7475PB.B)
RAFAELA CORREIA LIMA
MACHADO(OAB: 13559PB.)
BANCO DO BRASIL S/A
SEVERINO DO RAMO CHAVES DE
LIMA(OAB: 8301PB.)
Reclamado
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Advogado do Reclamado PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 25382PE.)
Advogado do Reclamado PAULO FERNANDO PAZ
ALARCÓN(OAB: 37007PR.)
Na integra seq. 0253
DECISÃO
Ante o exposto DECIDO:
1. ACOLHER a pretensão formulada na impugnação apresentada
por BANCO DO BRASIL S/A em face da JULIO VIEIRA DE
FIGUEIREDO LIRA, para reconhecer que inexiste interesse jurídico
do BANCO DO BRASIL S/A, bem assim de desonerá-lo das
obrigações com os honorários periciais, nos termos da
fundamentação supra.
2-REJEITAR a pretensão manifestada na impugnação aos cálculos
por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL em face da
JULIO VIEIRA DE FIGUEIREDO LIRA, nos termos da
fundamentação supra.
3-Determinar a observação, nos cálculos, a Incidência de juros,
contados a partir da data do ajuizamento, na forma dos arts. 883 da
CLT e 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST, e correção
monetária, de acordo com a legislação em vigor, desde a data do
vencimento da obrigação até efetivo pagamento, o que não ocorreu