TRT13 11/11/2014 -Fl. 9 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1600/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353PE.)
TENYLLE PESSOA QUEIROGA(OAB:
28495PE.)
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Agravo de Petição-00113/2014-006-13-00.6
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Agravado
FRANCINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO
Advogado do Agravado
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
Advogado do Agravado
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
Agravante
MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado do Agravante DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Advogado do Agravante JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Advogado do Agravante JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00156/2008-019-13-00.0
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Agravado
CICERO ALVES DOS SANTOS
Advogado do Agravado
FRANCISCO ADELMO
CORDEIRO(OAB: 7605PB.)
Agravado
CENEAGE - CENTRO NACIONAL DE
EDUCAÇAO AMBIENTAL E
GERAÇAO DE EMPREGO
Agravante
UNIAO
Advogado do Agravante TULIO CATAO MONTE RASO
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 0 .)
Processo Nº Recurso Ordinário-02491/2013-009-13-00.2
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
MARIO DIOGO DE LUCENA GOMES
Advogado do Recorrente ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592PB.)
Advogado do Recorrente RAISA ZORAIDE CUNHA DE
MELO(OAB: 18581PB.)
Recorrido
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Advogado do Recorrido
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Advogado do Recorrido
JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427PB.A)
Recorrido
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Recorrido
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
Advogado do Recorrido
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01840/2013-023-13-00.5
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
TARMANDO SERGIO FARIAS
TOSCANO
Advogado do Recorrente ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
Recorrido
TORRENT DO BRASIL LTDA
Advogado do Recorrido
LUCIANA ALVES CAMPOS(OAB:
18534SP.5)
Processo Nº Recurso Ordinário-01539/2013-025-13-00.4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80318
Relator
Revisor
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
9
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
CARLOS ANDRE FELISMINO DOS
SANTOS
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354PB.)
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Recurso Ordinário-01014/2013-004-13-00.8
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
DAMIANA JAKELINE DOS SANTOS
PINTO
Advogado do Recorrido
JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416PB.)
Recorrido
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Recorrente
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Recorrente VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01278/2013-004-13-00.1
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
MAGBIS ALLAN PEREIRA LIMA
Advogado do Recorrido
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857PB.)
Recorrente/Recorrido
BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado do
WILIAM RODRIGUES DE
Recorrente/Recorrido
OLIVEIRA(OAB: 14713PE.)
Recorrente/Recorrido
C&A MODAS LTDA
Advogado do
ROBERTO TRIGUEIRO
Recorrente/Recorrido
FONTES(OAB: 2611PB.A)
Processo Nº Recurso Ordinário-00319/2014-002-13-00.0
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA
Advogado do Recorrente MAURICIO FONSECA RIBEIRO
NETO(OAB: 16535PB.)
Recorrido
JM EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Advogado do Recorrido
HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Recorrido
AMBEV S.A.
Advogado do Recorrido
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341PB.A)
Advogado do Recorrido
ANDRE LUCIANO TADEU
GRACA(OAB: 217835SP.)
Advogado do Recorrido
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648SP.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00273/2013-001-13-00.2
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
FLAVIANE DOS SANTOS DA SILVA
Advogado do Recorrido
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185PB.)
Advogado do Recorrido
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)