TRT13 09/02/2018 -Fl. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2413/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0000621-95.2017.5.13.0007
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
V. L. S. J.
ADVOGADO
RAFAELA DE BRITO CANDIDO
GOMES(OAB: 17207/PB)
ADVOGADO
LUANA MATIAS ALVES DE
SOUSA(OAB: 19095/PB)
RECORRENTE
G. I. C. E. R. L.
ADVOGADO
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
ADVOGADO
JOVINO MACHADO DA NOBREGA
NETO(OAB: 10727/PB)
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ADVOGADO
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
RECORRIDO
V. L. S. J.
ADVOGADO
RAFAELA DE BRITO CANDIDO
GOMES(OAB: 17207/PB)
ADVOGADO
LUANA MATIAS ALVES DE
SOUSA(OAB: 19095/PB)
RECORRIDO
G. I. C. E. R. L.
ADVOGADO
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
ADVOGADO
JOVINO MACHADO DA NOBREGA
NETO(OAB: 10727/PB)
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ADVOGADO
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
12
RECORRENTE: EDRIANA GOMES LAGES DOS SANTOS
RECORRIDA: THAÍS DO NASCIMENTO SILVA
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25.01.2018 - ID.
64b93c8; recurso apresentado em 02.02.2018 - ID. 03237b9).
Regular a representação processual (ID. e6091ac).
Satisfeito o preparo (IDs. 48dc470, 02c8609 e cff7850).
2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
2.1 NULIDADE PROCESSUAL. AFRONTA À AMPLA DEFESA
Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus
da parte recorrente indicar trecho da decisão recorrida que
consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do
recurso de revista, exigência legal que não foi devidamente
observada pela recorrente.
Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está
prejudicado, conforme determina o art. 896, § 1º- A, inciso I, da
CLT.
3 CONCLUSÃO
Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- G. I. C. E. R. L.
- V. L. S. J.
GVP/MD/ZJ
Assinatura
JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2018
Tomar ciência do(a) Notificação de ID dfd3730
Decisão
Processo Nº RO-0000627-08.2017.5.13.0006
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
EDRIANA GOMES LAGES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELVIS GOMES LAGES DOS
SANTOS(OAB: 41069/PE)
RECORRIDO
THAIS DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918/PB)
TESTEMUNHA
JOSE DE LIMA MACHADO JUNIORCRM Nº 10.708
Intimado(s)/Citado(s):
- EDRIANA GOMES LAGES DOS SANTOS
- THAIS DO NASCIMENTO SILVA
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0000628-30.2016.5.13.0005
Relator
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
RUAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:
19331/PB)
ADVOGADO
RENAN CAVALCANTE LIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 18341/PB)
RECORRIDO
CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA - RO 0000627-08.2017.5.13.0006 SEGUNDA TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115482
- RUAN PEREIRA DA SILVA