TRT13 09/08/2018 -Fl. 525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
pela reforma na legislação trabalhista, que em seu artigo 878,
conforme cálculos do ID.8e320d9.
Notificação
estabelece que a execução será promovida pelas partes. Se
requerida, dê-se início à execução. Silente, determino o
arquivamento provisório, até o impulsionamento da execução
trabalhista ou a ocorrência da prescrição desta pretensão executiva,
facultando ao(a) devedor(a) o cumprimento voluntário da
obrigação."
525
Processo Nº RTOrd-0000703-51.2016.5.13.0011
AUTOR
JOSE ALISON BARROS DE SOUSA
ADVOGADO
GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:
13298/PB)
RÉU
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CARLA CARVALHO DE
ANDRADE(OAB: 12590/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALISON BARROS DE SOUSA
Sentença
Processo Nº RTSum-0000432-59.2018.5.13.0015
AUTOR
JOAO CARLOS LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
Fica a reclamada notificada para cumprimento da decisão firmada
no ID.a05aad0, ante a apresentação dos valores remanescentes
conforme cálculos do ID.8e320d9.
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS LEMOS DA SILVA
DISPOSITIVO
Por tais fundamentos, decide o Juízo da Vara do Trabalho de
Mamanguape, nos autos da reclamação trabalhista proposta por
JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA em face de RÉU: MUNICIPIO
DE MAMANGUAPE, indeferir a petição inicial e extinguir o processo
sem resolução do mérito, nos termos do art. art. 852-A, parágrafo
único, da CLT.
Custas pela parte reclamante no valor de R$ 300,00, calculadas
sobre o valor da causa: R$ 15.000,00, dispensadas, na forma da lei.
Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.
Processo Nº RTOrd-0000580-19.2017.5.13.0011
AUTOR
JOAO VICENTE FERNANDES NETO
ADVOGADO
GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:
13298/PB)
RÉU
EIT EMPRESA INDUSTRIAL
TECNICA SA
ADVOGADO
LIDIA MARIA FERNANDES
LOUREIRO(OAB: 28044/CE)
RÉU
EIT CONSTRUCOES S/A
RÉU
TRANA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO CALDAS DA
SILVEIRA MAPURUNGA(OAB:
4203/CE)
RÉU
EIT ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARIA LUCIA DE MENEZES
NEIVA(OAB: 107908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VICENTE FERNANDES NETO
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
d
MAMANGUAPE, 9 de Agosto de 2018
LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Vara do Trabalho de Patos
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000703-51.2016.5.13.0011
AUTOR
JOSE ALISON BARROS DE SOUSA
ADVOGADO
GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB:
13298/PB)
RÉU
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CARLA CARVALHO DE
ANDRADE(OAB: 12590/PB)
Ficam as partes cientes, por seu advogado, da interposição de
recurso ordinário pelo reclamante e pela reclamada TRANA
TRANSPORTES LTDA, podendo apresentar suas contrarrazões,
querendo, no prazo legal.
Intimado(s)/Citado(s):
- REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA
Notificação
Fica a reclamada notificada para cumprimento da decisão firmada
no ID.a05aad0, ante a apresentação dos valores remanescentes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122574
Processo Nº RTOrd-0000580-19.2017.5.13.0011
AUTOR
JOAO VICENTE FERNANDES NETO