TRT13 20/05/2020 -Fl. 1006 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DESPACHO
1006
embargos.
Intime-se a parte reclamante para indicar conta para transferência
de seu crédito - prazo 5 dias.
Revendo os autos, observo que o acórdão
JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2020.
ID.3fb089e, ACOLHEU os Embargos de Declaração para,
sanando erro material, determinar que, no dispositivo do
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Acórdão, onde se lê "excluir da condenação os títulos de horas
Juiz do Trabalho Substituto
extras", leia-se "excluir da condenação os títulos de horas
extras, assim como a multa convencional", procedendo-se com
a retificação dos cálculos, no sentido de excluir a multa
convencional na apuração dos valores devidos ao reclamante.
Custas conforme nova planilha de cálculos.
Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias,
requerer o que entender de direito, nos termos do art. 878 da
CLT.
Processo Nº ATSum-0000343-63.2018.5.13.0006
AUTOR
FABRICIO MONTENEGRO
CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE SA E
BENEVIDES ALBUQUERQUE(OAB:
10469/PB)
ADVOGADO
VLADISLAV RIBEIRO DE
SOUZA(OAB: 11290/PB)
RÉU
KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
TARCIO DANILO BEZERRA DA
SILVA(OAB: 12371/RN)
Com a publicação, ficam as partes cientes do
conteúdo do presente despacho.
Intimado(s)/Citado(s):
- KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2020.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ATSum-0000343-63.2018.5.13.0006
AUTOR
FABRICIO MONTENEGRO
CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE SA E
BENEVIDES ALBUQUERQUE(OAB:
10469/PB)
ADVOGADO
VLADISLAV RIBEIRO DE
SOUZA(OAB: 11290/PB)
RÉU
KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
TARCIO DANILO BEZERRA DA
SILVA(OAB: 12371/RN)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA
Verifica-se que a parte reclamada depositou o valor devido sob a
rubrica: garantia do juízo, assim, aguarde-se o prazo para
embargos.
Intime-se a parte reclamante para indicar conta para transferência
PODER JUDICIÁRIO
de seu crédito - prazo 5 dias.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2020.
INTIMAÇÃO
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Verifica-se que a parte reclamada depositou o valor devido sob a
rubrica: garantia do juízo, assim, aguarde-se o prazo para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151128
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000707-06.2016.5.13.0006
AUTOR
RENATA ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO
ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB:
15846/PB)
RÉU
JANEIDE CABELEIREIROS LTDA EPP
ADVOGADO
FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604/PB)
TESTEMUNHA
VALDILENE DO REGO SILVA