3061/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
JOAO PESSOA/PB, 17 de setembro de 2020.
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arquivamento definitivo do feito.
Importante frisar que não há que se falar em anuência da parte
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
reclamada uma vez que a notícia do desinteresse da autora aportou
nos autos por iniciativa das impetradas.
Sendo assim, acolho o pedido de desistência e determino o
Processo Nº MSCiv-0000830-73.2018.5.13.0025
IMPETRANTE
GABRIELLA VITORINO GUIMARAES
ADVOGADO
THYAGO JOSE DE SOUZA
LIMA(OAB: 21550/PB)
IMPETRADO
SUPERINTENDENTE DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO
PESSOA - CBTU/JOP
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
IMPETRADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - CBTU/JOP
arquivamento definitivo da demanda.
Custas pela reclamada, dispensadas.
Intimem-se as partes via DJE.
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000360-71.2020.5.13.0025
AUTOR
EDVANIA DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
ANA FLAVIA VELLOSO BORGES
PEREIRA MACEDO(OAB: 11966/PB)
RÉU
AZTER EMPREENDIMENTOS
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
HELIO GARDENAL CABRERA(OAB:
102529/SP)
ADVOGADO
ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:
251463/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVANIA DE ANDRADE SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04d41fc
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
SENTENÇA:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1338f2
Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL com as partes
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
devidamente qualificadas em que a parte autora inicialmente
pleiteava a sua imediata convocação e contratação para o cargo de
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Analista Técnico (ANT - Engenheiro de Transporte), cargo para o
Juiz do Trabalho Titular
qual foi aprovada e classificada dentro do número de vagas.
A sentença de mérito fora proferida nos autos, determinando a
imediata convocação da autora para assumir o posto pleiteado.
A reclamada lança informação nos autos de que a autora
manifestou o seu desinteresse no cargo postulado, razão pela qual
determinou-se à autora que se pronunciasse a respeito.
Através do documento de ID. 87ed0f3, informa a impetrante que
“independente de ter ciência de seu direito combatido no presente
processo, a mesma prestou concurso para outros órgãos, logrando
êxito na administração direta federal, desta forma, abdicou de sua
vaga na CBTU”, juntando aos autos a declaração de ID. 0c3bed4.
Assim, tendo manifestado a requerente, de forma expressa, o seu
desinteresse no objeto da presente demanda, recebo a petição de
ID. 87ed0f3 como pedido de desistência e determino o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156464
Processo Nº ATOrd-0001602-70.2017.5.13.0025
AUTOR
RALLYSON CHAVES DE BRITO
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RÉU
CARMEN STEFFENS FRANQUIAS
LTDA
ADVOGADO
DANIELA RAIMUNDO LUCINDO(OAB:
205267/SP)
RÉU
COUROQUIMICA COUROS E
ACABAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO JULIANO BRUNELLI
MENDES(OAB: 178838/SP)
ADVOGADO
THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB:
232300/SP)
RÉU
POINT SHOES LTDA
ADVOGADO
THALITA VIRGINIA ELIAS(OAB:
232300/SP)
TESTEMUNHA
ISABELA COMPARINI ARCOLINO
TESTEMUNHA
PETERSON DE OLIVEIRA JULIAO
TESTEMUNHA
KARIN MACHADO