TRT13 25/09/2020 -Fl. 666 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3067/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ANTONELLA DE ALMEIDA(OAB:
112884/SP)
ADRIANO FORMICO
CELIA MARIA DOS SANTOS
FORMICO
RÉU
RÉU
666
honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da ré, entretanto
foi estabelecida a condição suspensiva de exigibilidade dessa
obrigação por força do disposto no §4º do artigo 791-A da CLT.
A sentença transitou em julgado no dia 09/09/2020, e o termo final
Intimado(s)/Citado(s):
do biênio suspensivo ocorrerá no dia 09/09/2022.
- DEIVIDE DE LIRA BATISTA
Na hipótese, não há óbice ao arquivamento definitivo dos
autos, posto que a dívida poderá ser executada por promoção
do advogado da ré, se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em
PODER
JUDICIÁRIO
julgado da decisão, demonstrar, efetivamente, que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade, extinguindo-se tal obrigação da parte
INTIMAÇÃO
autora, independentemente de declaração judicial, após decorrido o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f4ff15
citado prazo (Art. 791-A, §4º, da CLT).
proferida nos autos.
Intimem-se.
DECISÃO
PATOS/PB, 23 de setembro de 2020.
Considerando o silêncio dos sócios da executada quanto a
instauração do incidente de desconsideração da personalidade
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
jurídica, inicie-se os atos executórios em desfavor das pessoas
Juiz do Trabalho Substituto
destacadas no despacho do ID10f3989 (BACENJUD, RENAJUD,
INFOJUD, CCS, CNIB etc).
Após, conclusos.
PATOS/PB, 23 de setembro de 2020.
Processo Nº ATOrd-0000085-09.2016.5.13.0011
AUTOR
ROMULO MOREIRA BARBOSA
ADVOGADO
REJANIO DE LIMA MARQUES(OAB:
21384/PB)
RÉU
QUALICON CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
- ROMULO MOREIRA BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000265-20.2019.5.13.0011
AUTOR
JOSE SALES ARAUJO
ADVOGADO
ALUIZIO ROMAO
CAVALCANTE(OAB: 22830/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecac8ce
PODER
JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
- JOSE SALES ARAUJO
DESPACHO
PODER
JUDICIÁRIO
Considerando o teor dos documentos enviados pela 5ª VT de São
Paulo – SP (Id -4995516), aguarde-se, por mais 120 (cento e vinte)
dias, o cumprimento da CPE. Intimem-se.
Após, conclusos. .
INTIMAÇÃO
PATOS/PB, 23 de setembro de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d68b7
proferido nos autos.
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Os pedidos formulados pelo autor foram rejeitados, tendo transitado
em julgado a sentença de improcedência.
O autor, beneficiário da justiça gratuita, foi condenado a pagar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156906
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0130932-36.2015.5.13.0011
RIZONALDO MARTINS DO
NASCIMENTO