TRT13 08/02/2021 -Fl. 156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 29 a 31/01/2021, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e a Senhora
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000222-61.2020.5.13.0007
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB)
RECORRIDO
RICARDO GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
156
Processo Nº RORSum-0000020-18.2020.5.13.0029
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
RECORRENTE
ANTONIO RICARDO MENDES
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RECORRIDO
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
RECORRIDO
ANTONIO RICARDO MENDES
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RICARDO MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 29 a 31/01/2021, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e a Senhora
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000020-18.2020.5.13.0029
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
RECORRENTE
ANTONIO RICARDO MENDES
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RECORRIDO
GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
RECORRIDO
ANTONIO RICARDO MENDES
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162808