TRT13 19/02/2021 -Fl. 712 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
712
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000296-27.2020.5.13.0004
AUTOR
MARCOS HENRIQUE PEREIRA
RUFFO
ADVOGADO
LEONARDO DANTAS DA NOBREGA
RUFFO(OAB: 27849/PB)
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
ADVOGADO
JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO(OAB: 20716/PB)
RÉU
PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega
Neto(OAB: 11141-D/PB)
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da38b00
proferida nos autos.
DECISÃO
Promova a indisponibilidade de bens dos devedores mediante
utilização do convênio CNIB.
Intimado(s)/Citado(s):
(assinado eletronicamente)
- PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2021.
MARIA DAS DORES ALVES
PODER
Juiz do Trabalho Titular
JUDICIÁRIO
Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos.
Processo Nº ExProvAS-0000568-55.2019.5.13.0004
EXEQUENTE
JOSEILTON RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EXECUTADO
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a6bdda
proferida nos autos.
DECISÃO
contraminuta ao agravo de petição (ID 2b05d3c).
- JOSEILTON RODRIGUES DE SOUZA
Decorrido o lapso temporal, com ou sem resposta, remetam-se os
autos à apreciação da instância superior.
PODER
(assinado e datado eletronicamente)
JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2021.
MARIA DAS DORES ALVES
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b42488
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0132024-70.2015.5.13.0004
AUTOR
WAGNER DOS SANTOS
ALEXANDRE
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
W.A. CURSOS E TREINAMENTOS
LTDA - ME
RÉU
EXECUTIVA RIO DAS OSTRAS
RÉU
ALEXANDRE LAZARO AZEVEDO
RÉU
MARIA APARECIDA FERNANDES DA
SILVA
RÉU
EXECUTIVA MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER DOS SANTOS ALEXANDRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163203
Despacho
Uma vez celebrado o parcelamento da dívida nos termos do artigo
916 do CPC, liberem-se os valores depositados pela reclamada à
parte reclamante, observando-se o rateio indicado na peça do ID.
639de5d. Na oportunidade, recolha-se o importe remanescente da
contribuição previdenciária.
Após, certifique-se nos autos principais o integral pagamento do
crédito exequendo, ressaltando-se que resta pendente no processo
principal (0001486-30.2017.5.13.0004) o julgamento de recurso
interposto pela ré (AIRR - Id:1c53232).
Intimem-se.