TRT13 12/04/2021 -Fl. 480 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E
GERENCIAMENTO LTDA
MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A
VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. ERRO MATERIAL.
CORREÇÃO. NECESSIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL.
Constatado erro material no acórdão que não transcreveu trecho de
informação do setor contábil do Tribunal, impõe-se o suprimento da
480
acarretar modificação no julgado.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 07/04/2021 e às 07:00 horas do dia 09/04/2021,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Thiago de Oliveira
Andrade, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000142-28.2020.5.13.0030
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRENTE
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRIDO
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA
RECORRIDO
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO
MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
SANCCOL SANEAMENTO
INTERESSADO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
falha com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional ainda
que sem promover efeito modificativo à conclusão do julgado.
Intimado(s)/Citado(s):
Embargos de declaração parcialmente acolhidos.
- SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
GERENCIAMENTO LTDA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER
PARCIALMENTE os embargos de declaração do reclamado, para
sanar o erro material, nos termos da fundamentação, contudo, sem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165230
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO