TRT13 11/10/2021 -Fl. 240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3327/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
THIAGO HONORATO DE LIMA
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARÇAL LIMA DE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PATRICIA CAMPOS NUNES
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARÇAL LIMA DE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PATRICIA CAMPOS NUNES
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
THIAGO HONORATO DE LIMA
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
VÍCIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.
REJEIÇÃO. Constatando-se que a decisão embargada enfrentou
toda a matéria, inexistindo qualquer omissão e/ou contradição, bem
como não revelando o acórdão atacado nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos
de declaração devem ser rejeitados.
240
dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, reclamante e
reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 08/10/2021 e às 07:00 horas do dia 10/10/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000179-69.2021.5.13.0014
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
THIAGO HONORATO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
RECORRENTE
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
MARÇAL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
PATRICIA CAMPOS NUNES
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
MARÇAL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
PATRICIA CAMPOS NUNES
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRIDO
THIAGO HONORATO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172452
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA